• Este grupo é para que os amantes e maragogipanos possam discutir a Cultura, Política, o Cotidiano, a História e a vida na cidade de Maragogipe. "Dubito, ergo cogito, ergo sum"

  • O blog Ecos da HIstória é um difusor da História de Maragogipe, além de questionador de ideias do senso comum e transmissor dos conteúdos históricos! Sinta-se na história.

  • Neste Canal do Youtube você pode acompanhar os vídeos produzidos por Zevaldo Sousa, além de outros clássicos da prudução cultural ligada a historia de Maragogipe.

  • Procurando a sua turma? Seus amigos e familiares? Procurando informações sobre sua cidade? Nesta página você encontra links para algumas comunidades e cidades do Recôncavo.

  • Nesta página você encontra links para álbuns fotográficos e os links para os três blogs de festas da cidade (Carnaval, Festas Juninas e a grandiosa Festa de São Bartolomeu)

  • Nesta página especial, o leitor poderá entrar em contato com a administração do blog, com colunistas, emitir opiniões, tirar dúvidas, questionar e enviar suas cartas e fotos.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014




Você deseja uma decoração especial e temática para a sua festa? Você deseja um buffet com menu diferenciado e decoração criada por equipe extremamente qualificada?

A Gracente Festas, empresa que atua no ramo de decorações e buffets, no município de Maragogipe está pronta para realizar este sonho.

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Veja algumas decorações:













Lembra que o site da prefeitura de Maragogipe divulgou que as contas do período de 2013 foram aprovadas e ainda afirmou que o município de Maragogipe saia de um histórico negativo? (Veja AQUI - Se o site da prefeitura excluiu o texto, então clique AQUI)

Lembra que nós, divulgamos a mesma matéria e ainda perguntamos: Aprovada "na íntegra" ou "com ressalvas", pois sabíamos que se fosse aprovada com ressalvas o histórico negativo continuaria. (Veja AQUI)

Pois bem, o TCM divulgou na semana passada que as contas foram aprovadas com ressalvas e hoje, dia 17 de dezembro, publicou parecer prévio e a deliberação de imputação de débito. Pasmem! Caros leitores, mas a propaganda do governo foi enganosa e em site oficial. Maragogipe não saiu de um histórico negativo, mas pelo contrário, continuou e feio.

Leia a conclusão do parecer prévio e veja quanto a prefeita deve pagar com recursos próprios.

Vistos, detidamente analisados e relatados, respeitados que foram os direitos constitucionais ao contraditório e a ampla defesa em todas as fases processuais, com supedâneo no disposto no inciso II do artigo 4º, alínea “a”, combinado com o artigo 42, ambos da Lei Complementar Estadual nº 006/91, votamos pela aprovação, porque regulares, ainda que com ressalvas, das contas do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura Municipal de Maragogipe, constantes do processo TCM nº08290/14, da responsabilidade da Srª. Vera Lúcia Maria dos Santos. Consideradas as faltas, senões e irregularidades aqui apontados e detalhados nos pronunciamentos técnicos, aplica-se ao mesmo multa no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com arrimo no artigo 71, incisos II e IV da mesma Lei Complementar citada e a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo para tanto ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar os ressarcimentos determinados no item 5 deste pronunciamento, no montante de R$ 553.492,60 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com as condições ali fixadas e a seguir discriminados:
  • R$14.909,66 (quatorze mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos) - multas e juros por atraso em pagamentos efetuados;
  • R$118.600,00 (cento e dezoito mil e seiscentos reais) - não apresentação de processos de pagamento;
  • R$332.482,94 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) - ausência de comprovantes de pagamentos;
  • R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) - ausência de comprovação de despesa.
A liberação da responsabilidade da Gestora fica condicionada ao cumprimento do quanto aqui determinado.

Recomenda-se a adoção, pela SGE da Corte, das seguintes providências:
− Autuação, em apartado, para autônoma tramitação, da documentação contida em pasta tipo “AZ” nº 06/37 - Doc. 19, concernente as prestações de contas de Entidades Civis, com remessa à competente Coordenadoria de Controle Externo, na forma explicitada no item 11.3 deste pronunciamento. Ciência aos interessados e à CCE., esta para acompanhamento do quanto aqui posto. Cópia do Parecer Prévio deve ser encaminhada ao Ministério da Previdência Social, com vistas ao Departamento de Acompanhamento respectivo, em face do contido nos itens 6.4.2.1 e 6.4.2.2.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2014.
Cons. Francisco de Souza Andrade Netto
Presidente
Cons. José Alfredo Rocha Dias
Relator

terça-feira, 16 de dezembro de 2014


O governador diplomado Rui Costa anunciou, na manhã desta terça-feira (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. O evento que revelou os novos secretários, realizado no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, aconteceu depois da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2014, que legitimou o novo governador, vice, senador, além dos deputados estaduais e federais para tomarem posse de seus cargos em 2015.

Pouco antes de anunciar os nomes, o governador diplomado afirmou que terá a responsabilidade de articular e cobrar um trabalho de qualidade para um governo de forte parceria com os municípios. "Todos os nomes fazem parte de uma equipe formada por pessoas com características e perfis diferentes, mas com uma coisa que eu não abro mão, não haverá trabalhos isolados, todas as secretarias trabalharão para o conjunto das forças políticas que apoiam esse governo".

A partir de janeiro, o vice governador João Leão assume a Secretaria de Planejamento (Seplan). Continuam no governo: Maurício Barbosa, na Segurança Pública (SSP); Marcus Cavalcanti, na Infraestrutura (Seinfra); Eugênio Spengler no Meio Ambiente (Sema); Osvaldo Barreto, na Educação (Sec); Nestor Duarte, na Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e Manoel Vitório, na Fazenda.

Entram para a equipe de secretários: Fábio Vilas-Boas, na Secretaria da Saúde (Sesab); André Curvello vai para Secretaria de Comunicação Social (Secom); a nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) fica com Geraldo Reis; Álvaro Gomes vai para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - (Setre); e a recém criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) será comandada por Cássio Peixoto. Já a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) fica com Josias Gomes.

Houve ainda o anúncio de Paulo Moreno como procurador-geral do Estado. Segundo Rui Costa, na quinta-feira (18), ainda serão definidos os nomes que vão assumir a Casa Civil, Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria da Cultura (Secult).

Já o anúncio dos comandantes das polícias Militar e Civil acontecerá no dia 31 de dezembro, na véspera da cerimônia de posse, dia 1º de janeiro.

Foto: Carol Garcia/GOVBA
Infográfico/GOVBA

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga concurso público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação. Ao todo, 146 vagas estão disponíveis, com a seguinte distribuição: 36 vagas para nível superior, 80 vagas para nível médio e 27 para nível médio/técnico. As inscrições têm início nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2014, e seguem abertas até 19 de janeiro de 2015.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no sítio da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 para cargos de nível superior, e de R$ 50,00 para cargos de níveis médio e médio/técnico. As provas serão realizadas no dia 01 de março de 2015, nas cidades de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da data da respectiva homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. O concurso será composto por prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, e prova prática para os cargos especificados no edital.

Os cargos disponíveis são para Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista; Contador, Diretor de Programa, Economista, Museólogo, Pedagogo, Produtor Cultural, Químico, Secretário Executivo, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/ Gestão Pública, Assistente em Administração, Instrumentador Cirúrgico, e Técnicos de Laboratório/ Análises Clínicas, Laboratório/ Biologia, Laboratório/ Eletrotécnica, Laboratório/Química, Tecnologia da Informação, Agropecuária, Anatomia e Necropsia, Audiovisual, Eletricidade, Enfermagem, Mineração, Química, e em Restauração.

Confira o Edital Nº 01/2014.

Mais informações no site Concursos da UFRB.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014


O estudante de Maragogipe, João Max Guedes de Araújo, recebeu na tarde desta quinta-feira, dia 11 de dezembro, a medalha de bronze, pela 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Região BA01) Nível Regional. A solenidade de premiação foi realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A cerimônia, além de reunir os alunos premiados com medalha de ouro, prata e bronze na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2013, contou com a presença de autoridades locais e da direção acadêmica da OBMEP. Além disso, as escolas com alunos premiados foram homenageadas com a entrega de um certificado.

Fonte: Ascom / Maragogipe
Noticiamos que as contas do ano de 2013, da Câmara de Vereadores do município de Maragogipe havia sido reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Hoje, estamos disponibilizando ao público leitor deste blog, o parecer prévio que pode ser acessado pelo link logo abaixo e a deliberação de imputação de débito, logo abaixo.

Você pode ler o Parecer Prévio (Aqui)

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
Processo TCM nº 08273-14
Exercício Financeiro de 2013
Câmara Municipal de MARAGOGIPE
Gestor: Ana Leite do Nascimento
Relator Cons. José Alfredo Rocha Dias

DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, VIII da Constituição da República, 91, XIII da Constituição Estadual, e art. 71 da Lei Complementar n.º 06/91, e 13, § 3º da Resolução n.º 627/02, e: Considerando a ocorrência de irregularidades da responsabilidade da Sra. Ana Leite do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Maragogipe, durante o exercício financeiro de 2013, devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas nº 8.273/14, sem que tivessem sido satisfatoriamente justificadas ou sanadas;

Considerando que ditas irregularidades atentam contra a norma constitucional e legal e contrariam princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;

Considerando a competência constitucional, no particular, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos do art. 71, e seus incisos, da Lei Complementar n.º 06/91;

RESOLVE:
Imputar a Sra. Ana Leite do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Maragogipe, com arrimo no art. 71, inciso II, da Lei Complementar nº 06/91, multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais), a ser recolhida aos cofres públicos municipais, na forma dos arts. 72 e 75 da mesma Lei complementar, no prazo de 30 dias, na forma do disposto na Resolução TCM nº 1.124/05.

Encaminhe-se cópia ao Sr. Prefeito Municipal, a quem compete, uma vez esgotado o prazo para que ocorra o recolhimento da penalidade imposta, sem que tenha sido cumprida a obrigação, adotar medidas efetivas à recuperação do crédito municipal, inscrevendo o débito na Divida Ativa Municipal e efetivando a cobrança judicial, se necessário, observando-se que as decisões dos Tribunais de Contas, por força do estatuído no artigo 71, §3º da Constituição da República, das quais resulte imputação de débito ou multa, têm eficácia de título executivo. Adverte-se que a omissão pode ensejar determinação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário municipal e a formulação de representação ao Ministério Público pela prática de ato de improbidade administrativa – art. 10 da Lei nº 8.429/92.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2014.

Cons. Francisco de Souza Andrade Netto
Presidente
Cons. José Alfredo Rocha Dias
Relator


Na sessão solene da Câmara de Vereadores de Maragogipe, ocorrida nesta manhã do dia 15 de dezembro, às 08h 30min, aconteceu uma sessão plenária para eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio de 2015-2016.

Após registrar chapa única, consenso entre os nove vereadores, o edil José Benedito Souza da Hora (PROS) foi eleito presidente da Câmara Legislativa, tendo como vice-presidente José Maria de França (PSD), primeiro secretário Edinaldo da Conceição (PSDB) e segundo secretário Fernando Nery Cardoso (PSDC).

Em breve mais notícias da Câmara de Vereadores de Maragogipe.

Fonte: Blog do Zevaldo Sousa

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou resultado da análise das contas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do Município de Maragogipe. Vale ressaltar que a análise não foi das melhores e continuamos amargando as irregularidades cometidas pelos nossos gestores.

Segundo informações oficiais do site do TCM: A conta da Câmara de Vereadores foi rejeitada pelo tribunal. Motivos, em breve citaremos.
Já a conta da prefeitura de Maragogipe foi aprovada com ressalvas. Com essa informação, cabe explicarmos ao leitor, em breve, quais foram os motivos que levaram a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Maragogipe, visto que, o site oficial da Prefeitura divulgou nota oficial omitindo as ressalvas do Tribunal. Qual foi o motivos da omissão?

Assim que o TCM publicar análise na íntegra publicaremos no nosso portal.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Mobilização foi contra a demissão em massa de trabalhadores. Empresa despediu 470 empregados e número pode chegar em 1.000.


Veja vídeos clicando neste link: G1

Funcionários da empresa Enseada Indústria Naval que atuam na construção do estaleiro da cidade de Maragogipe, localizada a cerca de 130 quilômetros de Salvador, realizaram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (11) na capital baiana, contra uma demissão em massa de trabalhadores. A mobilização começou às 13h30 e foi até por volta das 15h30.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), as demissões, iniciadas nesta semana, já atingiram 470 operários.

Em nota, a imprensa confirmou as demissões. "Diante do atual cenário do país, com impacto direto na indústria naval brasileira, a Enseada Indústria Naval orientou o Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP) a readequar o planejamento da obra com o consequente ajuste do seu efetivo. A medida foi iniciada no último dia 9, quando 470 integrantes do CEP foram desligados. O número potencial pode atingir 1.000 trabalhadores diretos ainda no mês de dezembro", diz o comunicado da companhia.

Após se reunirem na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping Iguatemi, os trabalhadores saíram em caminhada em direção à avenida Tancredo Neves, com trio elétrico, faixas e cartazes, segundo a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (TranSalvador).

Quando o grupo ainda estava na região do Iguatemi, o tráfego de veículos chegou a ser bloqueado no local e o fluxo teve de ser desviado.

Os carros que seguiam pela Ligação Iguatemi - Paralela entravam novamente para a Avenida Tancredo Neves, na altura do Macro. O trânsito só foi normalizado na região do Iguatemi depois que os manifestantes seguiram para a avenida Tancredo Neves.

Às 14h40, a TranSalvador informou que o grupo já havia chegado à frente da sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), onde estava parado. Motoristas que passavam pelo local encontram trânsito lento por conta do ato. Viaturas da TranSalvador e da Polícia Militar acompanharam a manifestação, considerada pacífica.

De acordo com a Transalvador pouco depois do grupo chegar à Fieb, a manifestação foi encerrada.

Fonte e vídeos: G1
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Maragogipe se antecipou ao Diário Oficial do Estado e publicou em site oficial sobre aprovação das contas pelo TCM. Vale ressaltar que ainda fica uma pergunta que não foi esclarecida no texto oficial: Foi aprovada na "íntegra" ou "com ressalvas"? 

Essa pergunta cabe pois a gestão anterior também teve aprovações com ressalvas e a última aprovação na íntegra da Prefeitura de Maragogipe ocorreu em 1990, sob a gestão de Domingos de Mello Alburquerque. 

Se esta gestão deseja sair do histórico negativo, como diz em texto oficial, ela precisa fazer muito mais. Vamos aguardar o resultado oficial.

Confira nota pública da Prefeitura de Maragogipe:

As contas do exercício de 2013 da Prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na tarde desta quinta-feira (11). O órgão, que tem sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, executa o procedimento em todos os municípios do Estado, anualmente, fiscalizando de forma coerente o uso do dinheiro público na gestão do atual administrador.

Segundo a Prefeita Vera Lúcia, o principal objetivo da gestão é investir o dinheiro público com responsabilidade. “Não é fácil gerir um município nos dias atuais. Nós prefeitos estamos passando por diversas dificuldades e isso implica nas contas públicas, mas buscamos trabalhar sempre dentro da legalidade e isso é mostrado nesse momento com essa aprovação do TCM. Estamos muito felizes com o resultado", afirmou Vera.

Com a aprovação das contas de 2013, julgadas pelo TCM, Maragogipe sai de um histórico negativo.

Ascom

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