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sexta-feira, 27 de maio de 2016


O PSDB divulgou nota pública, no dia 25 de maio, sobre a citação do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), em diálogos entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e os também senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). No texto, o partido desqualifica as declarações de Machado sobre Aécio e diz que o delator não apresentou nenhuma prova que comprove as acusações contra o senador.

O partido informa que vai processar Machado pelas declarações e pela divulgação de áudios em que Aécio Neves é citado. “É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça.”

De acordo com o PSDB, o diálogo em que Renan Calheiros diz ter sido procurado por Aécio, que estaria com “medo” da delação do ex-senador Delcídio do Amaral, não representa nada além da indignação do presidente tucano. “Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome”, diz o texto.

Em outra gravação, Jucá diz a Machado que Aécio Neves teria percebido que pode ser implicado pelas investigações da Operação Lava Jato e que teria “caído a ficha” do PSDB sobre os riscos de as investigações continuarem.

O conteúdo das gravações foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Fonte: Agência Brasil de Notícias

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou hoje (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. “O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

Ontem (25), a Folha de S. Paulo havia divulgado diálogos entre Renan e Machado em que o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, Renan disse que as conversas “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.

Leia a nota na íntegra:

O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator.

Quanto ao caso do ex-senador Delcídio do Amaral, o senador lembra que acelerou o processo de cassação no plenário às vésperas da votação do impeachment. O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou.

O Senador não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Reafirma ainda que suas opiniões sobre aprimoramentos de legislação foram e continuarão públicas. Não apenas ao tema mencionado nos diálogos, mas também na defesa de que a pena para delações não confirmadas sejam agravadas.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

A Associação de Moradores Amigos de Maragogipe recebeu autorização para serviço de Rádio Comunitária. A autorização foi divulgada no Diário Oficial da União, no dia 09 de maio de 2016. Aguardamos que esta noticia realmente se concretize, pois já tivemos outras autorizações que não saíram do papel. Estamos torcendo para que a Rádio Comunitária traga benefícios a comunidade maragogipana em breve.


PORTARIA Nº - 1.356, DE 9 DE MAIO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso II do art. 9º e 19 do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, c/c a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o que consta do processo nº 53000.070524/2013-57, resolve: 

Art. 1º Outorgar autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE MARAGOGIPE, com sede à Rua Dr. Rodrigues Lima nº 24, na localidade de Maragogipe / BA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
Parágrafo único. A autorização reger-se-á pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, leis subsequentes, seus regulamentos e normas complementares.

Art. 2º A entidade autorizada deverá operar com utilização da frequência de 87,90 MHz.

Art. 3º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição.
Parágrafo único. A entidade deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação a que se refere o caput.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ FIGUEIREDO

Nesta quinta-feira, dia 26 de maio, centenas de fiéis participaram da tradicional Missa e Procissão de Corpus Christi (festa da Igreja Católica que celebra o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo). 

A missa teve início às 08 horas e a Igreja de São Bartolomeu de Maragogipe estava lotada de fiéis. Logo após, por volta de 10 horas da manhã, teve início a procissão que percorreu as principais ruas da cidade retornando a Igreja Matriz por volta de meio dia.

A festa de Corpus Christi ocorre sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da eucaristia.

As filarmônicas Terpsícore Popular e Dois de Julho acompanharam o cortejo.

Veja mais fotos na Página do Facebook do Blog do Zevaldo Sousa







Neste ano, a Fundação Vovó do Mangue realizará a Semana do Meio Ambiente com o tema "Todos na luta contra o mosquito".

Caminhada ecológica, plantio de mudas de mangue, apresentações teatrais, mostra de vídeos, música, oficinas de reciclagem, jogo do conhecimento, e muitas palestras sobre como combater o mosquito aedes aegypti.

Não deixe de conferir, o evento terá início no dia 05 de junho e terminará no dia 08 de junho. Para maiores informações, procurar responsáveis na Associação Atlética Maragogipana.

Não deixe de conferir, você aprende e ainda ganha prêmios! #SMA #todosnalutacontraomosquito #Vovódomangue

Por Carlos Gomes

A única coisa que difere as "lideranças" POLITIQUEIRAS de Maragogipe das prostitutas de Cabeluda, é que as prostitutas de Cabeluda se assumem enquanto PROSTITUTAS, enquanto que as "lideranças" POLITIQUEIRAS se dizem "homens" e "mulheres" de bem e de família. Qualquer MARAGOGIPANO sabe disso, só insiste em ser OTÁRIO e cai o tempo todo nesses discursos CAÔ.

Pronto falei, e tem mais, moro na Boiada, bairro que todo mundo sabe da real, fruto dessa PROSTITUIÇÃO POLITIQUEIRA dessas "lideranças" PROSTITUTAS.

Agora mesmo começaram o PULA PULA, todos com seus discursos RAIVOSOS e FERVOROSOS, todos eles querendo uma graninha fácil, eles são PREGUIÇOSOS, vivem disso aí. Uma coisa que percebo é: rola um jogo do quem dá mais, muitos deles ingressam em determinado agrupamento, seja ele situação ou oposição, unicamente com o objetivo de BARGANHAR ou seja, de ser peça de LEILÃO pra ver quem oferta o melhor lance, maragogipano SABIDO saca logo a jogada, quem estava com Digal, tá com Vera da Saúde, e quem tava com Vera da Saúde, agora tá com Ataliba, é um verdadeiro bacanal politiqueiro e quem leva ferro é a população.

POR ISSO DEIXO BEM CLARO, ESQUEÇAM ESSAS LIDERANÇAS POLITIQUEIRAS, TRATEM-OS COMO LIXO, ELES SÓ PENSAM NELES, USAM ESSA SUPOSTA LIDERANÇA PRA ANGARIAR GRANA, DINHEIRO, MONEY, PALHACINHO!

Lembro da última eleição para deputados, Governador, Presidente e Senadores. Não seguir a orientação das lideranças políticas do meu partido, não votei Ataliba x Caetano e nem votei Luiz Alberto x Orlandinho, cheguei a conclusão que essa dobradinha interessava mais a um projeto pessoal dos mesmos, aí votei Ataliba x Luiz Alberto e não votei em Otto para o Senado ( o histórico político de Otto não me convenceu).

Sendo assim, avaliem cada candidato, o seu histórico, a sua fidelidade PARTIDÁRIA e POLÍTICA, o seu compromisso com a cidade e as causas sociais, as lideranças (se tiver arrudiado de PROSTITUT@S, vá não, é uma cilada BINO!) que compõe a sua base de apoio e o seu dia a dia na cidade. ESQUEÇAM LIDERANÇAS, ELES QUEREM DINHEIRO FÁCIL!!!

No mais, vamos caminhando que o trabalho nos espera!

A Enseada Industria Naval, localizado em Maragogipe, foi liberada pelo Ibama e pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) a funcionar como polo industrial e logístico, Assim, a empresa pode operar como terminal de recebimento e armazenamento de cargas e equipamentos industriais.

As licenças obtidas credenciam as empresas a expandir seus negócios para além do segmento naval, dando um importante passo para indústria naval da Bahia, principalmente, para setor eólico e calderaria pesada.

O polo localizado na Região de Maragogipe ocupa uma área de 1,6 milhão de metros quadrados e representa um investimento privado de R$ 3 bilhões aumento a capacidade portuária e logística do país.

Centenas de vagas serão abertas em concursos públicos, a partir do ano que vem para substituir muitos dos contratos de terceirização.

“Um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”. Assim classificou o procurador-chefe do MPT no estado, Alberto Balazeiro, o acordo assinado com a Empresa de Águas e Saneamento S/A (Embasa), para eliminar progressivamente a terceirização ilícita na empresa responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário de quase todos os municípios baianos.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação. Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. Ele informa que as medidas descritas no documento serão adotadas gradativamente, seguindo um planejamento interno que viabilize sua implantação. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

Rogério Cedraz destacou ainda o intenso trabalho realizado ao longo dos últimos seis meses para alcançar os termos desse documento assinado na sede do MPT. A procuradora Séfora Char, responsável pela ação, conta que a dificuldade vivida nos últimos anos em que o MPT teve que ir à Justiça, conseguir a condenação e executar a empresa, foi revertida com uma nova postura adotada pela Embasa nos últimos seis meses. Nesse último momento, foi uma negociação célere, técnica, que resultou no acordo, que é bom para todos”, afirmou.

O presidente da Empesa não quis adiantar detalhes, mas revelou que a empresa irá cumprir um rigoroso cronograma, já estabelecido, para substituir paulatinamente as atividades previstas no acordo que hoje ainda são terceirizadas por funcionários próprios, contratados através de concurso público. O número de vagas que serão abertas num espaço de dois anos a partir de 2017 não é preciso, mas deve superar os dois mil postos de trabalho. Essas funções hoje são desempenhadas por funcionários contratados pela Embasa através de um contrato com uma empresa.

“Terceirização ilícita é igual a precarização. E o que este acordo trará é justamente um combate à precarização do trabalho de centenas de pessoas que deveriam ser funcionárias da Embasa e estão trabalhando para alguém que recebe da Embasa e paga uma parte a ele”, explicou Balazeiro. Ele lembra que a precarização reflete na segurança do trabalhador, na sua organização sindical, nos benefícios que recebe, no treinamento e no salário, visto que o terceirizado costuma ganhar muito menos do que o funcionário próprio para aquela mesma função.

ACP 0146200-61.2007.5.05.0035

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, os procuradores Alberto Balazeiro e Séfora Char e o advogado Dagoberto Pamponet ​

O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Vistas

Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2).


O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney divulgou nota hoje (25) se queixando do vazamento de conversas particulares suas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e afirmando que sua relação com ele é de amizade.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava”, acrescentou Sarney.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira informou que Sarney conversou com Machado e sugeriu tentar fazer uma interferência política para evitar que ele fosse investigado e processado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. De acordo com a reportagem, Sarney disse que a estratégia deveria ser traçada “sem advogados”.

O jornal informou ainda que Sarney estava preocupado com uma eventual proposta dos investigadores da Operação Lava Jato para que Machado fizesse uma delação premiada.

O ex-presidente destacou que o ex-presidente da Transpetro deveria conversar com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Sarney confirmou ser amigo de Machado “há muitos anos” e disse lamentar “que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”. Mais cedo, Renan Calheiros também divulgou nota pública sobre conversa sua divulgada, pelo jornal, também com Sérgio Machado.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Movimentos sociais da Frente Brasil Popular iniciaram uma manifestação por volta das 18 horas de hoje (25) no vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) pedindo a saída do presidente interino Michel Temer. Os manifestantes também pedem a prisão do ministro licenciado Romero Jucá e criticam as medidas econômicas anunciadas ontem (24) pelo governo federal.

Além da Central dos Movimentos Populares, participam do protesto militantes do Levante Popular da Juventude, do PT, Marcha Mundial das Mulheres e da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB). Os manifestantes interromperam quatro das oito faixas da Avenida Paulista e pretendem se deslocar no sentido centro da cidade.

“O mote nosso é não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos. O governo Temer, provisório, interino, está aplicando uma receita neoliberal. Haja vista ontem os anúncios, de desvinculação de despesas e anúncio de eliminação de programas sociais”, disse o coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bomfim.

Programa

“É o programa mais neoliberal e conservador do século 21 no Brasil. O presidente Temer pede pacificação, pede trégua, mas, de outro lado, apresenta um projeto que terá reação da sociedade civil organizada, principalmente dos trabalhadores”, acrescentou.

Segundo o coordenador da CMP, as mobilizações contra Temer nas ruas deverão aumentar a partir de agora, em razão da divulgação das gravações do ministro licenciado Romero Jucá. Uma grande manifestação está agendada para o próximo dia 10, quando os movimentos populares esperam a presença de mais de 100 mil pessoas na Avenida Paulista.

O jornal Folha de S.Paulo publicou ontem reportagem mostrando que, em conversas gravadas em março, Romero Jucá sugeriu ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro. O pacto envolvia o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O acordo de delação premiada de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi homologado hoje (25) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Machado é investigado na Lava Jato por supostos desvios na estatal durante o período em que ocupou o cargo.

Machado é ex-senador e voltou a ser notícia nesta semana, após divulgações de gravações nas quais manteve conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney.

A primeira conversa, divulgada na segunda-feira (23), levou ao afastamento de Jucá do comando do Ministério do Planejamento.

Em nova gravação, divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, Machado conversa com Calheiros e defende mudanças na lei que trata de delação premiada, de forma a impedir que um preso se torne delator.

Em nota divulgada à imprensa, Renan afirmou que não têm relação com a Lava Jato e afirmou que é “hábito” receber pessoas que o procuram.

Nos diálogos divulgados pelo jornal, o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato.

Em um dos trechos das conversas divulgados pela reportagem, Machado sugere a Renan "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil" e citou o Supremo Tribunal Federal. Renan responde: "Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa, porque aí você regulamenta a delação."

André Richter - Repórter da Agência Brasil

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