GOVERNO: Bolsa Família exclui 273 mil beneficiários

No dia 22 de fevereiro de 2011 foi anunciado no Blog do Planalto e no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o cancelamento da transferência de recursos a 273.263 famílias que não promoveram o recadastramento no programa Bolsa Família deixam de receber os benefícios já neste mês de fevereiro. Do total de 1,168 milhão de famílias que deveriam atualizar as informações perante o Cadastro Único, 23% não cumpriram as exigências estabelecidas neste programa do governo federal. No mesmo período do ano passado, 550 mil famílias havia sido excluídas de 3,4 milhões que necessitavam passar pelo recadastramento.

No quadro comparativo dos estados, Rondonia teve a menor taxa de recadastramento. Das 15.939 famílias, apenas 65% (10.288 famílias) cumpriu as exigências de informação de dados e 5.651 famílias deixam de receber os benefícios. Na comparação percentual, Roraima atingiu 87% de famílias recadastradas (1.650) e 247 famílias (13%) foram excluídas. Enquanto isso, estados como São Paulo (74%), Rio de Janeiro (75%), Santa Catarina (79%) e Minas Gerais (80%) ficaram próximos da média nacional (77%) no recadastramento.

Pelos mecanismos de fiscalização, a cada dois anos os beneficiários do programa de transferência de renda do governo federal precisam atualizar informações. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias. Em Maragogipe, assim como diversos municípios do Recôncavo ainda estão cadastrando. As informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação.

Segundo o MDS, a atualização de dados cadastrais tem por objetivo identificar quem realmente necessita do recurso. Numa outra frente de ação, já foi iniciado o processo de revisão cadastral deste ano, e são mais de 1,3 milhão de famílias que precisam procurar as prefeituras para regularizar a situação.^

Desde 2009 é realizada a revisão anual de quem completou dois anos no cadastro. O coordenador de revisão cadastral, Gustavo Camilo, explica que as famílias que saíram do programa podem procurar a prefeitura e solicitar o reingresso.

O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.

Para receber o recurso mensal do Bolsa Família, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia. As crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) têm que frequentar as atividades fora do horário das aulas.

Fonte: Blog do Planalto e Zevaldo Sousa



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