O que é uma ONG? Para que serve? Elas cumprem sua função?

"Um outro mundo é possível." É assim que começa o texto "Para que servem as ONGs"?" divulgado na revista Superinteressante, em abril de 2004. Uma ONG (Organização Não-Governamental) é considerada parte do terceiro setor da sociedade. O primeiro setor seria o governo e o segundo as empresas. Entende-se como ONG, qualquer entidade comunitária que não tem nenhum vínculo com o governo, seja municipal, estadual ou federal.

Toda ONG é uma organização com existência jurídica. Mas vale ressaltar logo de início diferenças entre ONG's e OG's:
As Organizações Governamentais são aquelas empresas custeadas diretamente pelo governo para atendimento dos membros da comunidade. Um Centro de Saúde, um Centro Esportivo, um Estádio de Futebol, uma Escola, um Museu, uma Biblioteca, etc.
As Organizações Não Governamentais são parecidas com as Organizações Governamentais, não tem fins lucrativos e atendem aos membros da comunidade. Exemplos: Igrejas, Clubes Esportivos, Sociedade Amigos de Bairros, Associações de Vizinhos, Condomínios.
(Site: Ebanataw)
Delgado diz que uma ONG "serve para auxiliar o Estado na consecução de seus objetivos e, não raras vezes, serve para fazer o papel do Estado." Isso acontece quando "o Estado não tem tempo hábil para resolver todos os problemas e suprir todas as necessidades dos administrados, por essa razão, alguém tem que fazer algo. Diante disso, destas necessidades que não podem esperar, a sociedade civil se organiza e funda estas Organizações. Em realidade o Estado deveria agradecer a existência destes organismos, pois, está lhe auxiliando."

E continua dizendo que "a finalidade precípua da ONG é fiscalizar os atos do Estado, seja em âmbito Federal, Estadual ou Municipal, acompanhando os atos praticados pelos poderes executivo, legislativo, judiciário, ou para cuidar de certos setores específicos da sociedade, como meio ambiente, proteção e assistência ao consumidor, etc., etc., apenas isso, verificando se os atos legiferantes e administrativos estão adequados ao que determina os mais variados diplomas legislativos que regem nosso Estado Democrático e Constitucional de direito. Pedirá explicações dos atos praticados, quando necessário, objetivando garantir os direitos do cidadão. Afinal, as coisas não podem correr frouxas sem qualquer fiscalização. Zelará do meio ambiente, quando a isso se propuser, ou defenderá os interesses de determinada classe de pessoas quando este for seu objetivo estatutário. Poderá zelar da educação, da cultura, enfim, vários serão os objetivos aos quais uma ONG poderá se dedicar." (O que é uma ONG? Rodrigo Mendes Delgado)

Sendo assim, é inadmissível que uma ONG, qualquer que seja, sirva apenas aos interesses do Estado, pelo fato de estar representando a sociedade organizada, um terceiro setor que auxilia e até resolve os problemas, mas que não tem vínculos com o governo. Todavia, nós sabemos muito bem que nem todas as Organizações Não Governamentais são pobres, carentes e trabalham com voluntários, assim como utiliza-se do verdadeiro sentido da instituição. Sabe-se, portanto, que o trabalho voluntário ou gratuito não é necessário numa ONG, assim como uma ONG não precisa necessariamente prestar serviços GRATUITOS.

O fato se dá pelo motivo do Brasil só existir 2 tipos de pessoas: Física e Jurídica. E como todas as pessoas são obrigadas a se cadastrar ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda. Com isso, uma ONG, por ter existência jurídica pode cobrar pelos serviços prestados. Neste caso, ela age como empresa, ou seja, aqui no Brasil, por mais que uma ONG deva representar os interesses da sociedade, ela age como empresa, ou seja, como segundo setor.

Surge então um dilema, que no Brasil, abre amplitude por esse fato. Segundo a Superinteressante, "Se levássemos ao pé da letra o significado da sigla poderíamos colocar na lista das organizações não-governamentais tudo aquilo que não é empresa, mas também não faz parte do Estado. Incluindo aí o elitista Jockey Club ou a organização terrorista Al Qaeda. A bem da verdade, não existe uma definição clara de o que venha a ser uma ONG.".

Com tudo isso, ainda podemos "dizer que ser organização não-governamental é uma filosofia de vida. A legislação cita associações, fundações e organizações civis de interesse público - não há uma lei no Brasil que utilize a palavra ONG. Os pilares em que elas estão fundamentadas foram desenhados e construídos pelos ideais de seus próprios participantes." (Superinteressante)

Sendo assim, do ponto de vista filosófico, uma ONG surge na medida em que a OG - Organização Governamental deixa de exercer a sua função básica e a comunidade procura, pelo meios legais chamar a atenção e fazer com que a OG volte a exercer a sua função.
Por exemplo, o Governo (ou os Governos) devem (têm a obrigação de) cuidar dos recursos naturais como a Mata Atlântica. Mas, por interesses diversos (econômicos, incompetência, políticos, corrupção, etc.) deixam de fazê-lo. Então a sociedade se organiza (não para substituir o Governo) para denunciar e chamar a atenção da sociedade como um todo de que esse descuido do Governo traz conseqüências altamente negativas na qualidade de vida de todos nós. A ONG têm uma atuação essencialmente política e trabalha para conscientizar a população. A ONG não vai cuidar da Mata Atlântica, colocar fiscais, plantar novas árvores, prender os transgressores. (Site: Ebanataw)
As ONGs cumprem sua função?
Peguemos como exemplo a Fundação Vovó do Mangue: que surgiu com o objetivo de modificar, fiscalizar e educar a sociedade maragogipana com relação ao meio ambiente. Temática importantíssima que era impossível concebê-la sem o terceiro setor. E sabemos muito bem, que se não existissem as ONG´s como Vovó do Mangue, Guigui e outras, nada mudaria. Elas levantaram a discussão, pressionaram o governo e auxiliaram na execução do projeto. Quando as ONGs ambientalistas começaram a crescer, aproximadamente na década de 80 e 90, a ecologia era uma palavra desconhecida. e hoje, se é verdade que o desmatamento continua avançando, o debate ambiental vai das salas de aula às campanhas políticas.

Segundo a Superinteressante: Enumerar sucessos, no entanto, pode deixar esquecida outra questão: todo esse movimento é suficiente para transformar o país ou estamos diante de um paliativo para que a sociedade possa dormir tranqüila acreditando que "alguém" está cuidando dos problemas do Brasil? Essa dúvida existencial tem feito parte das sessões de terapia do terceiro setor. "As ONGs vivem um momento de frustração. Estamos sendo um fracasso coletivo na tentativa de reverter o modelo de exclusão econômica", diz Jorge Durão. Na verdade, podemos estar diante não apenas de uma crise de identidade, mas de dúvidas sobre a real capacidade de ação do terceiro setor. "As pessoas cristalizaram a idéia de que as ONGs são mais rápidas e menos burocratizadas que o Estado. Essa idéia é falsa", diz o senador Mozarildo Cavalcanti, que em 2002 presidiu a CPI das ONGs, criada para investigar a atuação dessas entidades. Mozarildo toca num ponto nevrálgico do terceiro setor, que cresceu como alternativa a um Estado tão inchado quanto caro e ineficiente. A imagem que temos do Estado espelha a realidade. Mas as ONGs têm estruturas melhores? O senador acredita que não. "As ONGs gastam 60% dos recursos que recebem do governo na parte administrativa", afirma. Segundo Mozarildo, em vez de esvaziar a máquina do Estado, estamos montando uma máquina paralela.

A resposta para essa pergunta não se esgota aqui, ainda há necessidade de mais, muito mais... É preciso entender que uma ONG está além dos limites individuais, ela tem por bem, cumprir seu dever coletivo.


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Fonte: Blog do Zevaldo Sousa (www.zevaldoemaragogipe.com)
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