Por Jose Henrique Simas
Pólo Industrial
planejado -- Com a abertura alfandegária e a estabilização econômica ocorridas
praticamente ao mesmo tempo, na primeira metade da década de 90, o velho quadro
de conformismo mudou radicalmente. Empresários passaram a buscar produtividade máxima
e custos mínimos. E esta equação passou a ser aplicada na alocação dos
investimentos, isto é, na escolha do local para instalar indústrias.
Já não bastava que o terreno fosse barato. Era
preciso que fosse bem localizado, dotado de infra-estrutura e que, além disso,
a municipalidade oferecesse vantagens tributárias. Foi exatamente o que fizeram
muitos prefeitos ávidos pela atração de investimentos produtivos. Eles passaram
a oferecer áreas especificamente voltadas para indústrias, devidamente segregadas
de zonas residenciais, dentro de pacote de incentivos que contempla isenção ou
eliminação de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), de ISS (Imposto
sobre Serviços) durante a fase de obras e até devolução de parte do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
É só acessar o endereço eletrônico das
principais cidades paulistas e conferir que muitas dão destaque à oferta de
áreas e incentivos a fim de atrair indústrias. Neste contexto, o conceito de
pólo industrial assume a conotação avançada de parque produtivo construído
através de planejamento. Não mais acontecimento aleatório, como no passado
anterior à globalização.
A conscientização sobre a necessidade de
planejar o desenvolvimento econômico com ênfase no novo conceito de pólo industrial
foi tamanha que associações de empresários, sindicalistas e veículos de
imprensa passaram a participar ativamente das iniciativas desenvolvimentistas.
No Grande ABC, por exemplo, o poder público e a sociedade civil se uniram a fim
de estancar a sangria resultante da globalização sobre a cadeia automotiva e de
autopeças. E com apoio expressivo do presidente Lula, conseguiu-se finalmente
garantir a expansão do Pólo Petroquímico de Capuava, que embute potencial de
geração de 12 mil empregos na cadeia de terceira geração, isto é, nas
indústrias de transformação plástica.
Em Diadema, empreendedores e prefeitura se
uniram para fortalecer o pólo industrial de cosméticos gerado espontaneamente
nas franjas da capital paulista. Com mais de 100 empresas, o pólo industrial de
cosméticos de Diadema assume importância cada vez mais estratégica na economia
de uma cidade que á alguns anos, era conhecida apenas pela criminalidade
ilustrada no caso da Favela Naval.
Exemplos do Interior de São Paulo -- O Interior
de São Paulo tem muitos exemplos. Em Sorocaba, o Ciesp (Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo) realizou trabalho exemplar em parceria com a prefeitura
e que contribuiu sobremaneira para trazer novas empresas ao pólo industrial.
Em Salto, a prefeitura lançou as bases de uma
inovação que tem tudo para fazer escola no Brasil, especialmente na caótica
Grande São Paulo: um pólo industrial específico para empresas de micro e
pequeno portes. O pólo industrial foi projetado na forma de condomínio, para
que as empresas associadas possam obter ganhos de escala na aquisição de
matérias-primas e na contratação de serviços comuns.
O caso de Vinhedo é igualmente emblemático dos
novos tempos descortinados pela globalização. A cidade localizada na região de
Campinas adotou sistema agressivo de incentivos fiscais para desenvolver seu
pólo industrial. A prefeitura devolveu 40% do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) gerado pelas novas indústrias até tais devoluções
cobrirem a totalidade dos custos com aquisição de terreno e terraplanagem.
Graças a esta fórmula, o pólo industrial de Vinhedo atraiu dezenas de empresas
de médio e grande porte como Ceratti, fabricante de frios e laticínios, Seral,
do segmento de máquinas, Sovereign, do ramo de especialidades químicas, além do
Centro de Distribuição de Peças e Acessórios da Volkswagen para a América
Latina, com 130 mil metros quadrados de área construída. Resultado: a
participação de Vinhedo na quota-parte do ICMS estadual saltou de 0,25% em 2002
para 0,34% em 2007. Com apenas 50 mil habitantes, Vinhedo é a trigésima quinta
colocada entre 645 cidades paulistas no ranking do Valor Adicionado, que
significa produção de riqueza pela indústria de transformação. Graças à pujança
de seu pólo industrial.
Âmbito Federal -- No âmbito federal, um dos
casos mais bem sucedidos é o do Pólo Industrial de Manaus. O Pólo Industrial de
Manaus foi implantado pelo governo federal ainda na década de 60 -bem antes
da globalização – para promover o desenvolvimento da região norte e integrá-la
economicamente ao restante do País. Deu certo. O Pólo Industrial de Manaus
acolhe cerca de 50 indústrias que faturaram US$ 25,6 bilhões em 2007, 12% a
mais que em 2006. O que levou fabricantes de motocicletas e de produtos
eletroeletrônicos como televisores, microondas e computadores, entre outros, a
se instalar nos confins da Selva Amazônica? Incentivos, incentivos e mais
incentivos. As empresas da chamada Zona Franca gozam de isenção de IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados), isenção sobre importação de componentes e
desconto de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
É com emprego que se constrói uma sociedade digna, com segurança, educação e saúde. Outros municípios baianos fizeram e estão fazendo, porque o nosso não? basta vontade de querer realizar e muita luta.
O PT fala em criar o Polo Industrial do Recôncavo em São Roque, este polo será para todos municípios que compões o recôncavo inclusive os empregos: Amargosa, Conceição do Almeida, Sapeaçu, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Salinas da Margarida, Muniz Ferreira, Nazaré, São Felipe, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira,Muritiba, Cachoeira,São Félix,Maragojipe,São Gonçalo dos Campos, Santo Amaro, Saubara, Conceição do Jacuípe, Terra Nova, Amélia Rodrigues,Teodoro Sampaio,Candeias,Conceição da feira, Simões Filho, Salvador, São Francisco do Conde , São Sebastião do Passé, Camamu, Ituberá, Valença e Varzedo. Isto se acontecer. O PIM será uma iniciativa municipal independente e com garantia de 80% das vagas de empregos para os maragojipanos através de negociação, incentivos fiscais e parcerias. Vamos a luta!
