Opinião: Tributos no Brasil de Hoje

Por Hélio Ondiara


Há milênios atrás, imbuído pelo desejo do poder e da dominação, o homem instituiu um corpo jurídico – O ESTADO – e com este a necessidade de manter os seus caprichos pessoais. É nesse momento que nasce a figura embrionária do tributo e sua família.

Impérios, reinados, monarquias, dinastias, grupos sociais, tribos, todos determinavam e demandavam o poder através da figura jurídica do Estado, apropriando-se, de forma dolosa e indevida, de toda a riqueza material produzida pelo povo.

Imposto, taxa, arrendamento, empréstimo compulsório e as chamadas Contribuições Sócias, são derivados tributários, os quais compõem o corpo do sistema jurídico-financeiro de exploração que serve ao Estado – “dos poderosos”.

As formas de expropriação e expugnação das riquezas do Povo pelo Estado, desde o nascimento deste país há cinco séculos passados até os dias atuais, assumiram diversos pseudônimos, sempre com a inconveniente desculpa paternalista de que seria necessário melhorar a vida cotidiana do Povo.

A ultima dessas formas de apropriação indébita é a “contribuição social”, ela que já nasceu gigante, pois amparada por farta jurisprudência, atacou, com bárbaro furor e objetividade, cadeias produtivas fortes financeiramente, sempre a subtrair o lucro do Produto Interno Bruto – PIB, Daqueles que produzem toda a riqueza Brasuca – empregadores e empregados - seja privado e/ou estatal.

Exemplos de “Contribuições Sociais” não faltam para tipificar os mandos e desmandos que caracterizam os descaminhos das doações financeiras obrigatórias, oriundas do sacrifício das finanças do Povo.

A chamada Cide apropria-se, a bel prazer, de parte das riquezas financeiras produzidas pelo bacanal do cartel dos produtores dos derivados de petróleo, sem prestar contas, a quem quer que seja, sobre a aplicação desses recursos, não justificando, como sempre, o “fim útil” para o qual foi concebida essa arrecadação.

É Contribuição para recolhimento de lixo, é contribuição para financiar iluminação pública, e haja contribuição, e, no final de linha das contas, quem paga a conta é sempre aquele que é forçado a contribuir financeiramente, para manter a estrutura de ócio e clientelismo dessa poderosa instituição chamada Estado.

Vejam a polêmica trajetória da CPMF – Contribuição “Provisória” sobre a Movimentação Financeira, que tinha como justificativa, a aplicação na área pública da saúde, sendo depois desviada para a “previdência social”, passando de contribuição provisória à permanente, derrubou ministro e subtraiu, ao longo de uma década, bilhões de reais das contas bancárias do Povo, sem também justificar, na prática, onde foram parar seus créditos financeiros.

Nesse país de faz-de-conta que chamam Brasil, quanto mais surgem boas intenções, mais se instituem “contribuições sociais”, de todo tipo e quilate, as quais só fazem aumentar a carga tributária, onerando a cadeia produtiva, afetando diretamente o Povo, impossibilitando-o de exercer, de forma sadia, a sua performance de consumidor, excluindo-o dos benefícios diretos que tais contribuições poderiam alavancar.

É por isso que nesse Brasil pirata, a prestação dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança, trabalho, moradia, laser e ETC, não atendem, satisfatoriamente, a população de baixa renda – logo essa que mais necessita desses serviços.

Desse modo, justifica-se o corporativismo político-estatal, ao conduzir, de forma indiscriminadamente criminosa, a administração pública, com o objetivo de manter-se no poder, dominando e teleguiando o Povo.

Destarte, não há sistema econômico e/ou produtivo que possa se quer, se contrapor ou ameaçar a hegemonia do poder político-estatal, enquanto a maquiavélica corrupção estiver no ápice da esfera desse poder, entretanto, se o Povo Brasuca se rebelar ou se uma ajuda externa vier, poderemos libertar esse Povo sofrido e oprimido, do intricado e perverso poder tributário do Estado.

Um país que cobra do Seu Povo, um tributo maior do que aquele que Esse Povo pode pagar, esse país não respeita Esse Povo.

Então vale aqui repetir a máxima – Daí à César o que realmente é devido à César, e não o que não Lhe pertence...

Autor: Hélio Ondiária.

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