Assine já a Petição Pública: Maragogipe precisa de um Juiz(a) Titular urgente!

A população maragogipana já está sentindo com a ausência de um juiz titular na Comarca de Maragogipe. Processos e mais processos estão se acumulando, apesar do juiz Dr. Gustavo, da Comarca de Cachoeira estar despachando alguns processos mais urgentes.

Neste sentido, a população iniciou um processo de reivindicação. Crispiniano Quirino começou solicitando em praça pública com um megafone um juiz para a cidade, logo em seguida o advogado Paulo Vicente Guerreiro publicou um texto neste blog.

Neste momento, o advogado Alailton Silva está mobilizando a população no facebook para assinar a petição pública.



O texto da petição pública é este:

A cidade de Maragogipe encravada no Recôncavo baiano com cerca de 45.000 mil habitantes, com distancia para capital Salvador de apenas 133 Km, possuindo em média, segundo dados do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, um acervo de mais de 4.200 processos judiciais, os quais em sua grande maioria se encontra sem tramitação, porque desde de o início de outubro de 2013 a comarca da cidade se encontra sem Juiz(a) Titular.

É sabido que na comarca existe um único Juiz atendo de forma precária. Também é de conhecimento de todos que o magistrado atende a comarca como Juiz Substituto somente uma vez em cada quinze dias, e que somente estar diligenciando processos criminais de urgência, pois estar impedido de diligenciar mais processos porque já possui obrigações jurisdicionais em outras duas comarcas do Estado da Bahia.

A comarca entrará no sexto mês com essa grave situação, que estar claramente afetando direitos fundamentais dos cidadãos maragogipanos, como os direitos de acesso a justiça, celeridade processual, exercício profissional e etc.

Por isso, o povo maragogipano, através deste manifesto, clama por solução em relação a maior celeridade na tramitação dos processos judicias da comarca, assim como, pleiteia de imediato uma solução para nomeação de Juiz(a) Titular para comarca.

E ainda, em vista que no ano de 2012 o Tribunal de Justiça da Bahia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional criou Grupo de Sentença em forma de força tarefa, o qual possui a finalidade de sanar o déficit nos serviços jurisdicionais de cidade como a cidade de Maragogipe, paleteia-se a realização desta força tarefa na cidade.


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