Juiz titular em Maragogipe: Mais verdades e menos mentiras!

Por Alailton Silva

MAIS VERDADES E MENOS MENTIRAS!

Todos sabem que junto com outros advogados e cidadãos maragogipanos ficamos preocupados com a situação da cidade de Maragogipe estar sem juiz titular desde de outubro de 2013.

Todos encaparam diversas ações, cada um a seu modo, porém com o mesmo sentido, qual seja, buscar a nomeação de um Juiz(a) Titular para a nossa cidade, inclusive fizemos a preposição de recolhimento de assinatura para uma petição pública na internet.

Estamos acompanhando o problema desde o início, até antes da saída da juíza anterior, quando já estávamos preocupados com a demora em nomeação de um novo(a) juiz(a).

Para mim não importa qual grupo político conseguiu a nomeação do novo(a) juiz(a), pois o bom de tudo é que a cidade não vai penar com atos de arbitrariedades e violações de direitos, inclusive atos provocados pela própria administração pública que agora posa como salvadora da justiça. É uma situação muito semelhante a estrada que interliga o nosso município, que quando for consertada, muitos irão pousar como responsáveis pela recuperação. Mas política é isso mesmo.

Porém, mesmo nesse meio em que se propaga muitas mentiras, é preciso também se falar verdades, e assim em linhas abaixo segue o relato verdadeiro dos fatos sobre a nomeação do(a) juiz(a) para a cidade de Maragogipe.

A administração municipal propagou em seu portal que era a responsável pela nomeação do(a) juiz(a) para a cidade, o que é uma mentira. Você lembra daquele ditado "cada macaco no seu galho"? Pois é, isso também vale para um Estado Democrático de Direito como o nosso, em que um poder não interfere no outro, apenas estes funcionam harmonicamente. Por isso a prefeita do município não possui competência para nomear qualquer juiz, o que ela fez foi apenas um pedido perante ao chefe do judiciário baiano, assim como fez eu, os demais advogados da cidade e diversos cidadãos maragogipanos.

E mesmo assim fez tardiamente, veja que na noticia do portal da prefeitura a audiência entre a prefeita e o presidente do judiciário baiano foi na data de 28 de fevereiro de 2014, porém desde a data de 25 de fevereiro de 2014 em reunião a Corregedora do Interior do Poder Judiciário baiano a Excelentíssima Desembargadora Vilma Costa Veiga junto com o Juiz corregedor da 1ª Região Dr. Paulo Cesar Bandeira de Melo, listaram juízes aptos a assumir a titularidade do Poder Judiciário da cidade de Maragogipe.

Fizeram isso pelo simples motivo que a titularidade de qualquer comarca que compõe o Poder Judiciário baiano não é imposta ao livre arbítrio do seu presidente e diretoria, tão pouco mais de um chefe de outro poder como o executivo municipal.

A nomeação da titularidade de uma comarca segue regras como a vontade do magistrado, a mobilidade, o respeito à carreira de cada magistrado que são listados segundo critérios de antiguidades e merecimentos e etc...

Essa é a pura verdade sobre a questão da nomeação do(a) Juiz(a) para a cidade de Maragogipe, o que existe além disso é apenas manipulação dos fatos. Pois se assim não for, desafio a chefe do administrativo municipal divulgar o nome do novo(a) juiz(a) titular da cidade.

Ah sim, o desafio só é valido até 05 de março de 2014, antes do retorno das atividades do judiciário baiano.

UM EXCELENTE CARNAVAL PARA TODOS!

Confira nota da Prefeitura de Maragogipe:

Confira opinião do Blog do Zevaldo Sousa após nota da Prefeitura de Maragogipe

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