A violência contra o idoso (por Paulo Guerreiro)

Por Paulo Vicente Guerreiro Peixoto

“Uma questão não só de policia, mas de respeito à experiência e à sabedoria”.

Os maus tratos e as agressões são dentre outras, formas de violência contra os idosos e macula a alma do país, devendo ser objeto de preocupação, daqueles que militam na área do direito, da assistência social e da saúde.

Devemos alertar que tal situação não é um problema só de Maragojipe e do Brasil e não ocorrem só com o idoso mas, fazem parte da violência social em geral e muitas vezes são banalizadas como uma forma de agir “normal” e “naturalizada”, ficando ocultas nos usos, nos costumes e nas relações entre as pessoas.

Quando olhamos mais profundamente o problema social da violência contra o idoso, observamos que popularmente a imagem que prevalece é da visão negativa do envelhecimento, pois a sociedade tem a ideia de que a pessoa vale o quanto produz e o quanto ganha, e por isso, os mais velhos, sem ter um trabalho e quase sempre, ganhando uma pequena aposentadoria, tornam-se “inúteis” ou “peso morto”.

O que pese a visão acima da sociedade em relação à velhice, também, os próprios velhos, muitas vezes, ajudam a que assim pensem deles, quando se retiram das atividades profissionais e se isolam da vida, passando a viver numa solidão desnecessária.

Como definir os tipos de violência e de maus tratos contra os idosos?

“O maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança”.

Estes abusos se referem a abusos físicos, psicológicos e sexuais; a abandono, negligências, abusos financeiros e auto-negligências como: Abuso físico, maus tratos físicos ou violência física são expressões que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.

Abuso psicológico, violência psicológica ou maus tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objeto de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.

Abuso sexual, violência sexual são termos que se referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

Abandono é uma forma de violência que manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.

Negligência refere-se à recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários ao idoso, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência á uma das formas de violência contra os idosos mais presentes no país. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situações de múltipla dependência ou incapacidade.

Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles dos seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar, principalmente no uso por terceiros da aposentadoria para empréstimos não autorizados pelos idosos.

Auto-negligência diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.

A partir do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003), podemos comprovar que a magnitude de tal fenômeno e que ele é muito mais extenso do que imaginamos.

Os dados quantitativos sobre a mortalidade e morbidade da população idosa brasileira, tendo como fontes o Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde, informações sobre mortes que ocorrem ano a ano, assim como o Sistema de Informações Hospitalares, que registra a situação em que a pessoa internou-se num hospital do SUS e o tratamento oferecido para doenças, lesões e agravos que apresenta o que pese preocupante, os índices tem demonstrado que após o Estatuto do Idoso a violência contra os mesmos esta diminuindo ano a ano, comparadas a outras causas morte, tidas como naturais.

Todavia, não podemos nos acomodar com tal notícia e continuar combatendo e denunciando todos os tipos de violência contra os idosos.

DE QUE CAUSAS VIOLENTAS MORREM OS IDOSOS BRASILEIROS?
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), morrem diariamente no Brasil 46 idosos vítimas das mais diversas formas de violência e acidentes. A maioria de homens. Além disso, o abandono por parte da família e da sociedade vem causando depressão entre as pessoas da terceira idade. O número de suicídios está crescendo, assim como o de homicídios.

O incrível é que a maioria das agressões contra essas pessoas no Brasil é praticada por familiares e dentro de casa e a maioria delas acaba em morte.

Resumindo, podemos afirmar com certeza que a primeira causa de morte de idosos por violência é os acidentes de trânsito (a que mais mata as pessoas idosas no Brasil), a segunda são as quedas ( as mulheres são as maiores vítimas, principalmente aquelas acima dos 80 anos), os homicídios também têm alta significância na vitimização dos idosos ( no ano de 2000 foram 54,84 % de homens e 49,30 de mulheres), também são elevadas as taxas de suicídio de idosos (no ano de 2000 as proporções de suicídio foi de 7,49 para 100.000 habitante) dentre outras.

CARACTERIZAÇÃO DO AGRESSOR E SITUAÇÕES DE RISCO
Assim após pesquisa aprofundada de investigadores brasileiros e estrangeiros, os mesmos chegaram à conclusão que as situações de risco que os idosos vivenciam nos lares possuem os seguintes sinais de vulnerabilidade e risco:
  • o agressor viver na mesma casa que a vítima;
  • o fato de filhos serem dependentes financeiramente de seus pais de idade avançada;
  • os idosos dependerem da família para a sua manutenção e sobrevivência;
  • o abuso de álcool e drogas pelos filhos, por outros adultos da casa ou pelo próprio idoso;
  • os vínculos afetivos entre os familiares serem frouxos e pouco comunicativos;
  • o isolamento social dos familiares ou da pessoa de idade avançada;
  • o idoso ter sido ou ser uma pessoa agressiva nas relações com seus familiares;
  • haver história de violência na família;
  • os responsáveis terem sido vítimas de violência domestica, padecerem de depressão ou de qualquer tipo de sofrimento mental ou psiquiátrico.

O que buscamos com as informações acima é mostrar a necessidade de investirmos, e muito, na efetivação da consciência social que valoriza a experiência e a sabedoria dos mais de 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos (Censo de 2010) vivendo no país.

Por outro lado temos a certeza de que o Estatuto do Idoso é um excelente dispositivo legal, por meio do qual, a sociedade deu um passo decisivo no reconhecimento da cidadania do idoso, no qual o mesmo deixou de ser mero coadjuvante para atuar como ator principal, ressaltando a sua contribuição no passado e seu papel atual na vida econômica, política, esportiva, social e moral do Brasil.

Com o Estatuto do Idoso, com a Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências, com o Plano de Ação de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa, com o Conselho de Direito dos Idosos e com outras instituições que defendem os seus interesses, o poder público passou a ter um instrumento eficaz para aprofundar-se e focalizar as diretrizes nos casos de abusos, maus-tratos e negligências, responsáveis por provar-lhes mortes, lesões, traumas e muito sofrimento emocional, protegendo-os de todos os tipos de violência. Ou seja, existem hoje suficientes dispositivos legais e normativos para o enfrentamento da violência contra o idoso, o que mostra a visão positiva de um país que, nos próximos anos, terá uma das maiores populações acima de 65 anos no mundo.

Todavia, não podemos nesta conclusão deixar de mencionar a necessidade de uma intervenção política e gerencial para que as transformações criadas pelo Estatuto do Idoso e pelos diversos documentos citados neste trabalho possam vencer a lentidão das mudanças culturais, que dependem muitas vezes do hábito, dos usos e dos costumes, e, elas só acontecerão com a garantia de participação efetiva daqueles mais interessados, os próprios idosos.

Dentre estes posicionamentos urgentes podemos citar algumas para as quais os gestores públicos e a sociedade deveriam se preocupar:
  • do ponto de vista do governo: a ampla divulgação do Estatuto do Idoso, pois como se diz: “O maior antídoto da violência é a ampliação da inclusão na cidadania”.
  • do ponto de vista social e da Justiça: a criação de serviços de denuncia contra a violência aos idosos, mecanismos de encaminhamento e de solução dos problemas, permitindo a proteção do idoso e a punição do agressor, pois não adianta o acumulo de denúncias, sem a eficácia dos serviços que a materializem.
  • A vigilância constante sobre as instituições que cuidam dos idosos (asilos, clinicas e outras): para que seja cobrada pelos serviços prestados, uma vez que na sua maioria geram problemas prementes e graves, uma vez que, é alarmante a negligência do poder público que, na maioria das vezes financia e não sabe da qualidade dos serviços prestados, nem a profundidade dos problemas que ocorrem e dos quais os mais pobres, dependentes e, na maioria, abandonados por suas famílias são vítimas.
  • em vista de os acidentes e violência no trânsito serem a maior causa externa de morte de idosos: necessário se faz uma melhor política de trânsito para as ruas, com a promoção de campanhas educativas em radio e televisão, com uma política que punam os agressores maus motoristas.
  • acidente no lar: maior cuidado por parte do próprio idoso ao realizar algumas tarefas no hábito domestico, pois muitas vezes eles próprios se tornam vítimas de suas próprias atitudes. Alertando para a utilização do banheiro, uso de antiderrapantes nas escadas, subir nas cadeiras, retirada de tapetes, de ter uma iluminação adequada em todos os ambientes da casa, dentre outras medidas.
  • do atendimento no setor de saúde: é importante criar no setor de saúde a consciência da urgência que um idoso requer na prestação do serviço. PRIORIDADE é a palavra chave. Seja na atenção primária seja nas emergências, nas áreas de tratamento e de reabilitação, a lei da prioridade precisa ser respeitada. É uma violência inconcebível o uso da lógica burocrática e impessoal da marcação de atendimento para intervalos de espera de três, seis meses ou mais para pessoas cujos problemas de sofrimento físico ou mental afligem a elas e suas famílias, em situações em que, na maioria das vezes, esses cidadãos não têm condições financeiras de optar por outras alternativas.
  • transformação da atuação dos serviços de saúde e de previdência que atendem os idosos: é preciso uma revolução na maneira tradicional e impessoal de tratar o idoso, que muitas vezes são tratados com insensibilidade e com desrespeito nos órgãos de saúde, evidenciando-se que os serviços públicos de saúde (junto com os planos de saúde) e de previdência são os que provocam maiores sofrimentos aos idosos.

Necessário uma nova mentalidade na qual as famílias, as instituições e a própria sociedade em geral, passem a tratar o idoso como pessoa humana e sujeito de direitos, pois aos “velhos” brasileiros são assegurados RESPEITO, LIBERDADE e DIGNIDADE.

E que vocês idosos nunca se esqueçam que: “RICOS OU POBRES, ATIVOS OU COM ALGUM TIPO DE DEPENDÊNCIA, MUITOS IDOSOS SUSTENTAM FAMÍLIAS, DIRIGEM INSTITUIÇÕES E MOVIMENTAM UM GRANDE MERCADO DE SERVIÇOS QUE VAI DO TURISMO, AO LAZER, À CULTURA, AOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS OU ESTÉTICOS E À ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL.

AMAR, RESPEITAR E CONTAR COM OS IDOSOS É REQUESITO IMPRESCENDÍVEL DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E SAUDÁVEL”.

Fontes de Pesquisas: http://www.siters.com.br * Maria Cecília de Souza Minayo * MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001, Sistema de Informações sobre Mortalidade, CDROM * http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br * http://g1.globo.com

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