Inema e Polícia Militar combatem pesca predatória no litoral baiano


Crime Ambiental segundo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a pesca predatória, ou pesca com bomba, como é conhecida, cresce a cada momento no litoral baiano. Visando controlar esta prática, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - nema, em parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - COPPA, monitora as áreas, fiscaliza e autua em caso de flagrante os responsáveis por esta prática totalmente proibida e danosa.


Na Bahia, alguns pontos estão em alerta, a exemplo da Cidade Baixa (Canta galo, Ribeira e Itacaranha); na Ilha de Maré; na Contra-Costa da Ilha de Itaparica, com maior incidência de ocorrência em Mutá, Jiribatuba e Cacha Prego; em Jaguaripe; Salinas da Margarida e Maragogipe (próximo à Ilha do Francês).

Quando é realizada, a pesca predatória acomete ao meio ambiente diversos impactos negativos, entre eles: a morte de organismos representantes da fauna e flora do ecossistema marinho, comprometendo toda a cadeia alimentar e produtiva; perturbação do habitat do macro e micro organismos na área da detonação, além dos prováveis acidentes que podem ocorrer com quem lança a bomba e para quem está em mergulho dentro do raio de ação após detonação do explosivo.


Explicando os fatos de identificação da prática, a bióloga da Diretoria de Fiscalização do Inema, Natali Lordello, citou as principais características deste tipo de crime. “São várias situações, mas, geralmente, só se percebe quando ocorre o flagrante. Daí se vê a embarcação abandonada com alguns petrechos utilizados para a coleta do pescado da água.

No ecossistema aquático abalado, se percebe em áreas de águas mais claras e rasas, um ou alguns pontos mais escuros, que são buracos formados na detonação das bombas no assoalho marinho”, disse Lordello, salientando que quando é dado o flagrante, a COPPA leva o infrator à delegacia da região para que seja feita a ocorrência e se for devidamente enquadrada à infração acarreta em pena de reclusão de 01 a 05 anos.


Fiscalização - O Inema faz a Operação de Combate à Pesca Predatória com regularidade, monitorando 31 pontos espalhados nas Baías de Aratu, Iguape e Baía de Todos os Santos. O período e planejamento da operação são definidos em consideração a atuação conjunta entre o Instituto e a Polícia Ambiental, avaliando assim informações relacionadas às denúncias, períodos onde se observa uma elevação das ocorrências (Semana Santa), período do defeso, além da condição da maré e condições climáticas.

Além das embarcações, o órgão utiliza o helicóptero para auxiliar nas ações e conta também, no monitoramento, do acompanhamento da Polícia Ambiental com mais duas embarcações e, atualmente, com três motos aquáticas que se revezam nas abordagens.

O monitoramento é realizado com a observação de toda a costa, incluindo, praias, enseadas, estuários, braços de rio, etc. São verificadas embarcações e pessoas em atividades suspeitas, que são abordadas e quando nada é detectado, uma sondagem sobre a região e até mesmo um trabalho de sensibilização, dependendo da demanda da Operação, pode ser realizado pelo órgão. Conforme nota da ascom/Inema.

Fotos: divulgação / Ascom Inema

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