Quilombolas comemoram a transferência de posse de terras em Maragogipe


Os descendentes do Território Quilombola Salamina Putumuju, na área rural de Maragogipe, estão mais próximos da titulação de suas terras no Recôncavo baiano. As 40 famílias remanescentes da escravidão comemoraram a transferência de posse de uma área de 1,4 mil hectare de terra para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no sábado (2).

Ao todo, com a posse desta fazenda, o Incra totaliza a obtenção de 1,7 mil hectare de terra, ou seja, 84% da área determinada para a titulação comunitária dos remanescentes de quilombos. O restante das propriedades rurais inserido no território está em fase de notificação para serem avaliadas pelo Incra.

A cerimônia de transferência de posse ocorreu na casa da antiga fazenda, onde no subsolo se encontram as ruínas do que foi uma senzala com duas pequenas e escuras câmaras usadas em seculares atos de tortura e privação aos escravos. A área é banhada pelo Rio Paraguaçu, na Bacia do Iguape.


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o governador, Jaques Wagner, e o presidente do Incra, Carlos Guedes, entregaram a posse simbólica da Fazenda Salamina à liderança da comunidade.

"Estamos orgulhosos, pois o Salamina Putumuju é fruto de um longo trabalho para cumprir o que determina a Constituição Federal. É a reforma agrária quilombola”, afirmou.

Esta é a maior área entre os sete imóveis rurais que compõem o Território Quilombola Salamina Putumuju. "Simbolicamente, aqui o povo ocupa a casa grande. Essa é uma vitória que ilumina e mostra que aqueles que tanto perderam, começam a ganhar”, destacou o ministro Miguel Rossetto.

A ministra Luiza Bairros ressaltou que, ao entrar na fase final para a regularização fundiária do território, as famílias irão iniciar outra etapa, a busca de melhores condições de vida e de dignidade. “A comunidade deve se manter unida para fazer chegar às políticas públicas de desenvolvimento. Desse modo, demonstrarão, ao país, que os territórios quilombolas são espaços produtivos e de progresso".

Também participaram da transferência da posse do imóvel rural, o superintendente regional do Incra na Bahia, Luiz Gugé Fernandes, o diretor do Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, a coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/BA, Aroldo Andrade.

Mesa Permanente

Carlos Guedes destacou que o ato simboliza a renovação do compromisso com o trabalho e atribuiu a conquista ao esforço da comunidade e dos servidores do Instituto e à implantação da Mesa Permanente de Regularização Fundiária Quilombola, que se reúne desde o ano passado e foi oficializada por portaria no dia 24 de julho.

A Mesa Permanente garante a participação da sociedade civil nas discussões sobre o processo de regularização de áreas quilombolas no acompanhamento, identificação e encaminhamento de soluções sobre a regularização dessas terras. A portaria também dialoga com a Política Nacional de Participação Social que assegura a participação da sociedade na construção de políticas e tomadas de decisões envolvendo a população.

História da comunidade

Andar pelo local é se deparar com a história do país. Encontram-se ruínas de engenho, de outra casa grande, de grandes tachos onde os escravos e remanescentes de quilombo preparam o azeite de dendê. Próximo à margem do rio há ruínas de guaritas no estilo colonial e canhões enferrujados que eram utilizados na defesa do local na época áurea de exploração da mão de obra escrava e do plantio de cana-de-açúcar.

O presidente da associação, João Carlos Rocha, mais conhecido como Judiá, rememora as três gerações de proprietários que passaram pelo Salamina Putumuju, numa história oral contada de pai para filho. Desde a escravidão de negros e indígenas para a exploração da cana-de-açúcar no Brasil, no século XVI, até após a abolição da escravatura, no século XIX, as famílias continuaram sendo exploradas, pois não tinham para onde ir. “Acabavam trocando o trabalho pela comida e dormida, o que durou muito tempo”, relembra.

A partir dos anos 1990, a área do território passou a ser desmembrada pelo então proprietário e comercializada para outros proprietários, o que aumentou a pressão entre os remanescentes da escravidão. “Mas fomos fortes, lutamos, tivemos momentos de dúvidas devido à demora, mas conseguimos”, comemorou Judiá com muita felicidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
Fotos: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Maragogipe

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