PGE destaca que acordo histórico entre candidatos é primeiro passo para reforma político-eleitoral


O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, cumprimentou, no início da sessão plenária desta noite (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, pela homologação do acordo firmado entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas pelas duas coligações no Tribunal que contestavam conteúdos da propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão.

“O Ministério Público não poderia deixar de fazer um registro no que se refere à atuação do Tribunal Superior Eleitoral e especificamente de vossa excelência”, afirmou o procurador-geral. Rodrigo Janot disse já haver identificado em conversas com diversos setores da sociedade, tanto em áreas técnicas como em áreas políticas, “um consenso sobre a necessidade da reforma no sistema político do Brasil, um sistema político arcaico, um sistema político vencido, um sistema político com viés corruptor”.

De acordo com Janot, o TSE, por meio do seu presidente, assumiu, na noite de ontem (22), “o protagonismo do primeiro ato, ao ver do Ministério Público Eleitoral, que inicia, ou dá partida, a essa reforma no sistema político-eleitoral”. O procurador-geral salientou que o presidente Dias Toffoli conseguiu, “com a colaboração dos advogados de ambas as coligações, um fato que deve receber registro na história, um acordo para elevar o nível da campanha”, colaborando para “o esclarecimento ativo do eleitorado brasileiro para a eleição que se avizinha, no próximo domingo (26), no segundo turno”.

Ao agradecer, o ministro Dias Toffoli ressaltou que esses cumprimentos devem ser feitos principalmente aos candidatos, “todos os dois pessoas dignas e com toda a condição de exercer o mandato de presidente da República”. De acordo com o ministro, o agradecimento foi feito ainda ontem, durante a sessão plenária que homologou o acordo, na pessoa dos seus advogados. “Esse fato é realmente histórico para a Justiça Eleitoral e para por termo a uma disputa que estava indo para um nível que não era o melhor para o estado democrático de direito”, sustentou.

O ministro Dias Toffoli ainda agradeceu a atuação “sempre prestativa, rápida e com muita segurança” dos juízes auxiliares da propaganda, os ministros Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de todos os integrantes da Corte “e também, em especial, o ministro Gilmar Mendes, que esteve junto comigo na reunião de ontem, na tentativa que obteve sucesso na realização desse acordo”.

Fonte: TSE (BB/RR)

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