Sócios da Sete Brasil querem que o Enseada Industria Naval saia do negócio


Os sócios da Sete Brasil terão que fazer aporte de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão no capital da empresa. Além disso, segundo apurou o Valor, está sendo negociada neste momento prorrogação, por 90 dias, do vencimento dos empréstimos-ponte que seis bancos fizeram à companhia, no valor de US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 12,23 bilhões, na cotação do dólar de sexta-feira). Nesse prazo, os sócios definirão o valor exato da capitalização a ser feita na empresa e os bancos, qual a parte de cada um no risco a ser assumido nas operações de crédito para a companhia.

As duas medidas visam dar alívio financeiro à Sete Brasil, que foi criada para fornecer sondas à Petrobras. Sem receber os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa vem atrasando pagamento de fornecedores e a construção das sondas, a cargo de cinco estaleiros. Além disso, vinha prorrogando, a um custo mais alto que o dos contratos originais, o pagamento dos empréstimos-ponte, que vencem novamente nos próximos dias.

Seis bancos concederam esse tipo de empréstimo à Sete Brasil: Itaú BBA, Santander, Bradesco, Standard Chartered, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal. Na sexta-feira, o britânico Standard Chartered entrou com pedido de execução de garantias do empréstimo, junto ao Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa.

A cota do banco britânico é estimada em US$ 150 milhões, um valor bem inferior ao dos outros bancos. Segundo uma fonte envolvida nas negociações recentes, o banco britânico decidiu executar sua garantia porque não teria sido incluído nas conversas. Há dois problemas com a solicitação: o FGCN foi criado para cobrir apenas 50% dos empréstimos-ponte concedidos à Sete Brasil e os recursos do fundo ainda não foram integralizados pelo Tesouro Nacional.

A Sete Brasil foi concebida em 2010 como uma empresa privada, em meio a um negócio aparentemente sem risco. A sua constituição traria duas vantagens para a Petrobras, envolvida na implantação de um pesado plano de investimento para viabilizar a exploração de petróleo na camada pré-sal: manter as sondas fora do balanço da estatal, cujo endividamento já é o maior do mundo entre companhias petrolíferas; e dar agilidade à contratação das sondas, uma vez que, sendo privada, a Sete Brasil não precisa fazer licitação.

O grupo de bancos concordou em conceder empréstimos-ponte porque havia garantia de que o BNDES concederia, numa primeira operação, crédito de US$ 5 bilhões à Sete. Os bancos não tinham o que temer porque o risco do financiamento seria do BNDES, uma vez que a instituição concederia o crédito diretamente à Sete. Ademais, outra garantia do negócio estava no fato de a Petrobras ter firmado contrato para encomendar o arrendamento de 29 sondas à empresa.

O BNDES aprovou o financiamento em julho de 2010 (ver fac-símile acima com a confirmação do crédito) e deveria ter liberado a primeira parcela em agosto de 2013, mas não o fez. O atraso, num primeiro momento, foi atribuído a um suposto excesso de burocracia do banco. Em 2014, com a eclosão do escândalo de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato, o banco estatal teria decidido não assumir mais o risco dos empréstimos à Sete Brasil.

Na prática, o BNDES nunca tornou pública a sua decisão. Apenas em janeiro deste ano avisou à Sete Brasil e aos bancos envolvidos na operação que não faria mais o empréstimo diretamente. Na semana passada, ficou acertado que os bancos concederiam os financiamentos com funding do BNDES, assumindo o risco das operações.

O empréstimo-ponte é concedido por bancos para ancorar o desenvolvimento de projetos de investimento até que as fontes de financiamento de longo prazo sejam definidas. "O BNDES desmoralizou o empréstimo-ponte, que estabelece uma relação de confiança entre o financiador e o financiado", criticou um participante das negociações. "Daqui em diante, que banco vai oferecer empréstimo-ponte, se não há a mais garantia de que o financiador fará a sua parte?", indagou outra fonte.

Já a área técnica do banco estatal justifica o bloqueio dos recursos por considerar o fato de que existem, entre os acusados de participar do esquema de corrupção apurado pela Lava-Jato, empreiteiras que também são sócias de estaleiros que estão construindo sondas para a Petrobras, via Sete Brasil. Além disso, Pedro Barusco, ex-diretor de operações da Sete e ex-gerente de serviços da Petrobras, é um dos envolvidos confessos nos desvios da estatal. Ele revelou, em depoimento à CPI da Petrobras, que a Sete cobrava 1% de propina sobre os contratos com a estatal.

Diante do impasse, na sexta-feira, em reunião no Rio, representantes dos bancos e da Sete Brasil começaram a analisar a possibilidade de prorrogar, por mais 90 dias, os vencimentos dos empréstimos-ponte dos seis bancos envolvidos na operação. Se a prorrogação não for feita, o crédito já concedido vencerá novamente, o que pode levar outros bancos, além do Standard Chartered, a exigir a execução das garantias. É provável que isso não ocorra, já que, dos bancos que restaram, dois são estatais e os outros três são os maiores privados do país e não têm interesse em criar atrito com a Petrobras e, portanto, com o governo.

Sócios da Sete Brasil querem que o Enseada, estaleiro controlado pela construtora Odebrecht, saia do negócio

No prazo de 90 dias, os bancos definiriam a parte de cada um na assunção do risco do crédito à Sete Brasil com funding do BNDES. Paralelamente a isso, os sócios da Sete estabeleceriam o valor da capitalização a ser feita na empresa, necessária para corrigir, mesmo que parcialmente, um desequilíbrio existente hoje entre dívida e "equity" (capital dos sócios).

A Petrobras detém 5% do capital da Sete Brasil e sua participação não pode ir além de 20%. Os outros sócios, donos de 95% do capital, são: os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander; os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Valia (Vale); os fundos FI-FGTS, EIG Global Energy Partners, Luce Venture Capital e Lakeshore.

Há a resistência de alguns sócios em colocar mais dinheiro na Sete Brasil. A empresa foi constituída com um capital inicial de R$ 8 bilhões, mas, desde a sua criação, já realizou duas chamadas de capital. Agora, calcula-se que é necessário aporte entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. Já se sabe que a operação só será concluída após a publicação do balanço financeiro, auditado, da Petrobras, referente ao terceiro trimestre de 2014, bem como ao do ano fechado de 2014 - os dois serão divulgados no mesmo dia.

A Petrobras encomendou, inicialmente, o arrendamento de 28 sondas à Sete Brasil, sendo que oito num primeiro lote. As oito sondas, segundo fontes ouvidas pelo Valor, estão praticamente prontas. Com a crise da estatal provocada pelas denúncias de corrupção, o plano de investimento será revisto e, provavelmente, o número de sondas cairá, na pior das hipóteses, para 15 e, na melhor, para 20.

O corte no número de sondas a serem alugadas pela Petrobras prejudica a Sete Brasil, mas não inviabiliza o negócio, sustenta um participante das discussões. "O pré-sal está mais produtivo que o esperado. O negócio continua sendo bom", disse ele.

Além dos problemas de crédito e capital, a Sete Brasil enfrenta dificuldades com os estaleiros. Cinco estaleiros receberam encomendas da empresa para construir as sondas: Atlântico Sul (EAS), Rio Grande (ERG), Enseada do Paraguaçu, EJA e Keppel FELS Brasil.

No caso do EAS, construído em Ipojuca (PE) para atender à demanda da Petrobras, os dois sócios brasileiros - Camargo Correa e Queiroz Galvão -, envolvidos nas denúncias da Lava-Jato, já manifestaram interesse em sair do negócio. Agora, sócios da Sete Brasil querem que também o Enseada, estaleiro controlado pela construtora Odebrecht, saia.

A Sete teria feito adiantamentos, a cada um desses dois estaleiros nacionais, de R$ 1,2 bilhão. Neste momento, negocia, segundo fonte, "condições econômicas" razoáveis para que ambos deixem de ser seus fornecedores. Entre essas condições, os dois estaleiros abririam mão da cobrança de multas pelo atraso no pagamento das sondas. Em troca, a Sete abriria mão de entrar com ações na Justiça contra os dois estaleiros, uma vez que, em seu depoimento, Barusco confirmou o pagamento de propinas.

No caso do Enseada, estaleiro da Odebrecht, que tem como sócios a OAS e a UTC, empreiteiras também acusadas de participar dos desvios na Petrobras, a ideia é convencer a empresa a ficar com as sondas encomendadas pela Petrobras. Seria uma forma de "spinoff", em que parte do negócio da Sete seria assumido pela Odebrecht e seus sócios no Enseada, estaleiro que não participou do primeiro lote de encomendas da Sete Brasil.

Fonte: Valor Econômico/Cristiano Romero e Vera Brandimarte | De São Paulo

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