Plenário aprova mandato de quatro anos para prefeitos eleitos em 2016; Rejeitada coincidências das eleições


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 419 votos a 8, emenda à PEC da reforma política (182/07) que fixa em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Assim, o mandato de cinco anos valerá apenas a partir das eleições de 2020.

Os deputados aprovaram anteriormente o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive prefeitos e vereadores. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais).

Como o mandato passou a ser um número ímpar, as eleições não coincidentes ocorrerão a cada dois ou três anos, alternadamente.

Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Foi convocada sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira (11) para a conclusão das votações da reforma política em primeiro turno.


Deputados rejeitam coincidência 
das eleições municipais e gerais

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, emenda à PEC da reforma política (182/07) que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Os deputados aprovaram anteriormente o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive prefeitos e vereadores.

Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não previu uma transição para os mandatos de prefeitos e vereadores em relação às eleições de 2016, o Plenário votará outra emenda fixando em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Assim, se aprovada a emenda, o mandato de cinco anos valerá a partir de 2020. Haverá ainda pleitos em 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais).

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