Polícia Federal apura desvio envolvendo prefeita Domingas Paixão de Governador Mangabeira


A Polícia Federal (PRF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 8, a operação "Cabeças" para apurar desvio de verba no município de Governador Mangabeira (a 130 km de Salvador). Os policiais federais investigam uma possível participação da prefeita Domingas Souza da Paixão (PT) no esquema. Secretários municipais e familiares de Domingas também são apontados com envolvimento na organização criminosa, que teria a participação de dez empresas.

De acordo com a polícia, há indícios de que as irregularidades aconteciam desde 2009. O caso veio à tona a partir de um pagamento no valor de R$ 500 mil efetuado a uma empresa de construção civil sediada em Alagoinhas, em 2013. Conforma a PF, a prefeitura efetuou o pagamento sem ter feito licitação para contratar a empresa, nem assinado contrato, além de não especificar qual serviço seria realizado.

Essa operação, que utilizou verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chamou a atenção da Polícia Federal. Conforme investigação, o serviço contratado era fictício e, portanto, não foi realizado.

A polícia investiga se há mais pagamentos irregulares, por isso outros contratos são analisados, principalmente nas área de saúde e educação que envolvem verbas da União.

Policiais fazem buscas na sede da prefeitura, na casa da prefeita e outros 11 locais 
(Foto: Divulgação | PF)

Os policiais fazem buscas na casa da prefeita no interior baiano e em outro imóvel dela em Salvador. Também há ação na sede da Prefeitura de Governador Mangabeira.

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Governador Mangabeira, Alagoinhas e Muritiba, todas na Bahia. Além de convocar 40 pessoas para prestar esclarecimentos em sete cidades da Bahia: Governador Mangabeira, Salvador, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Feira de Santana.

Os agentes procuram valores em espécie, documentos, computadores e anotações que possam ligar os investigados aos delitos. Os envolvidos respondem por desvio de verba, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Multa
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) condenou a prefeita a pagar multa de R$ 10 mil por conduta vedada a agentes públicos. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), a gestora usou verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer propaganda em outdoor para o então candidato a senador Otto Alencar.

Uma fotografia enviado ao TRE mostrava a publicidade apontava a construção da "Unidade de Saúde da Família Otto Alencar". A PRE indica que agentes públicos não podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos durante uma eleição.

Fonte: A Tarde

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