CNTE, APLB e a APMM reforçam a convocatória para a Greve Nacional da Educação

A CNTE, APLB e a APMM reforçam a convocatória de todos trabalhadores da educação para a Greve Nacional da Educação, a realizar-se entre 15 e 17 de março de 2016, momento em que a CNTE fará balanço nacional da aplicação do piso do magistério e das demais políticas públicas estabelecidas no PNE e nos planos subnacionais.

A APMM lembra que em 2015 ficamos o primeiro semestre recebendo abaixo do piso e ainda não recebemos o retroativo. Precisamos UNIR FORÇAS!


O piso salarial nacional do magistério público da educação básica, em 2016, valerá R$ 2.135,64.

O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral da União, de 2010, que leva em consideração a estimativa de crescimento percentual do valor mínimo do Fundeb, entre 2014 e 2015, extraídas das Portarias Interministeriais MEC/MF nº 8, de 5/11/15 e nº 19, de 27/12/13. Ambas podem ser consultadas no sítio eletrônico do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (http://www.fnde.gov.br).

De acordo com a CNTE ao contrário de anos anteriores, em que o piso teve atualizações substanciais, em 2016, por consequência da inflação, o percentual de reajuste ficou próximo dos principais índices de reposição inflacionária (10,67% do IPCA e 11,27% do INPC). Ainda assim, pode-se dizer que houve ganho real.

Os professores municipais entrarão em campanha salarial para o ano de 2016 com as seguintes reivindicações:
  • Elaboração do PCCS;
  • 15% de aumento salarial;
  • 20 % de regência;
  • Eleição dos gestores escolares;
  • Planilha de liberação da licença prêmio;
  • Auxílio de 50% das mensalidades da graduação dos professores em formação;
  • Reajuste salarial sobre as gratificações denominadas “estabilidade financeira e quintos”.
  • Respeito a Lei do Enquadramento e ao Estatuto do Magistério no que se refere a concessão da mudança de nível.
  • Devolução das 40 horas dos professores que tiveram suas CH reduzidas em 2015.
Fonte: APMM

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