Pesquisa investiga morte violenta de jovens no Brasil

Por Tatiane Vargas (Ensp/Fiocruz)

Fruto da segunda fase do edital Inova-Ensp, programa que incentiva a implantação de uma estratégia institucional voltada para o fortalecimento da dimensão da pesquisa na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Departamento de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves/Ensp) apresentou, na segunda-feira (14/3), os resultados da pesquisa Mortes violentas de jovens: um olhar compreensivo para uma tragédia humana e social. O estudo traz o seguinte resultado: quem mais mata no Brasil é também quem mais morre, isto é, jovens do sexo masculino, de 15 a 29 anos, com baixo nível de escolaridade. Segundo as coordenadoras da pesquisa Ednilsa Ramos de Souza e Kathie Njaine, não é possível atribuir o fato a uma única causa, pois existe multicausalidade como resposta, incluindo fatores sociais e comunitários que vão desde a concentração de pessoas nas periferias sem infraestrutura até a presença do tráfico de drogas e a livre circulação de armas de fogo.

O seminário Mortes violentas de jovens: o desafio da prevenção em uma perspectiva intersetorial apresentou os resultados do estudo socioepidemiológico da mortalidade de jovens por homicídios no Brasil e países da América Latina por meio de um estudo de caso em dez municípios brasileiros – sendo dois por região –, além de seis municípios da região metropolitana de Buenos Aires. A pesquisa buscou analisar os homicídios de jovens de 1990 a 2010, identificando padrões de semelhança e diferenças na distribuição dos homicídios nas regiões estudadas. Pretendeu-se também analisar as taxas segundo grupos etários (15 a 19, 20 a 24 e 25 a 29), sexo, raça/cor; identificar os principais meios utilizados na agressão de jovens; analisar dados socioeconômicos e de violência dos municípios estudados; investigar percepções de atores sociais sobre os homicídios de jovens; conhecer histórias de vida de jovens vítimas de homicídios a partir de seus familiares; e, ainda, analisar os discursos da imprensa local sobre os homicídios de jovens.

Homicídios de jovens no Brasil e na América Latina

Integrante da pesquisa, o estatístico Carlos Augusto de Souza apresentou o Panorama epidemiológico dos homicídios de jovens - Brasil e países da América Latina. Segundo ele, no mundo, do total de homicídios, 35% são de homens de 15 a 29 anos. Nas Américas, a taxa de homicídios entre homens de 15 a 29 anos é quatro vezes maior que a taxa média global. Nas Américas do Sul e Central, 30% dos homicídios estão relacionados ao crime organizado, enquanto na Ásia, Europa e Oceania, esse percentual é de apenas 1%. Além disso, as armas de fogo são o principal meio utilizado para perpetrar o homicídio nas Américas, e 2/3 dos homicídios são cometidos utilizando esse instrumento letal. Objetos cortantes e penetrantes são mais usados na Europa e Oceania. Carlos citou dados de óbitos de jovens por causas externas e por homicídios entre 1990 e 2010 no Brasil, Argentina, México e Venezuela.

No Brasil, 60,3% dos óbitos eram atribuídos a causas externas em 1990; já em 2010, o número mudou para 69,7%. Na Argentina, passou-se de 49,9% em 1990 para 58,9%; no México, de 57,7% para 76,5%; e na Venezuela, de 27,5% para 80,7%. Nos óbitos por homicídios, os números também aumentaram: no Brasil, 43,2% dos óbitos foram por homicídio em 1990; e, em 2010, o número saltou para 53,1%. Na Argentina, de 16,1% de óbitos por homicídio em 1990 foi para 14,02% em 2010. No México, a situação não também não foi diferente, pois de 30,6% em 1990 foi para 43,6% em 2010. Apenas a Venezuela apresentou dados inferiores no período estudado, ou seja, de 73,7 em1990 para 41,9% de óbitos por homicídios em 2010.

Após a apresentação dos dados, Carlos Augusto destacou ocorrer maior incidência de óbitos em jovens homens, e é necessário prioridade nas políticas públicas para esse grupo. “Além disso, é importante a ampliação de direitos sociais e democráticos, mais oportunidades no que diz respeito a emprego e educação, maior controle sobre o acesso de armas de fogo - principalmente nas regiões de fronteira -, combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas em todos os países da América Latina e redução da impunidade e corrupção”, apontou ele.

Região Nordeste

A também coordenadora da pesquisa Kathie Njaine apresentou os dados da região Nordeste. Os municípios analisados foram Lauro de Freitas, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Lauro de Freitas faz parte da grande região metropolitana de Salvador, possui cerca de 172 mil habitantes, e 100% de sua população vive na área urbana. Setenta mil habitantes da região vivem concentrados em um bairro periférico, e o município apresenta contraste social muito elevado. Já em Petrolina, vivem 305.352 habitantes, sendo 75% da população residente na área urbana. A região Nordeste apresenta a maior taxa de homicídios do Brasil (33,76 para cada 100 mil habitantes), mais que o dobro da taxa da região Sul (14,36 para cada 100 mil habitantes). “Essas taxas são comparáveis a países com guerra civil, como o Congo (30,8), e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia (33,4)”, advertiu Kathie.

O meio mais utilizado para a mortalidade de jovens nos dois municípios também foi a arma de fogo e a sobremortalidade de jovens homens se deu predominantemente nos jovens de cor parda. Em Lauro de Freitas, os jovens apontaram a alta exposição à violência policial, ao racismo, a humilhações, à falta de projetos sociais e grupos rivais; violência sexual; violência intrafamiliar; assédio do tráfico de drogas; e dirigir motos sem habilitação como contextos de violência. Já em Petrolina, os contextos se dão, muitas vezes, por viver nas periferias; fazer uso de álcool e drogas; evasão escolar; brigas em festas; assédio do tráfico às escolas; violência no namoro; cyberbullyng; e racismo. Em Lauro de Freitas, impera o desejo de retomada de ações bem-sucedidas; já em Petrolina, pede-se protagonismo e potência do Conselho Comunitário para acabar com o fim da violência.

É preciso investir em políticas públicas para os jovens

Após as apresentações dos resultados do estudo em todas as regiões, a coordenadora da pesquisa Kathie Njaine ressaltou a lamentável existência de pouca cultura de trabalho intersetorial e de avaliação de projetos para os jovens e falta também planejamento e diálogo para a implantação desses projetos. “Existe desvio de verbas de programas sociais voltados para os jovens, e o tema homicídio não é prioridade. Há uma precariedade institucional para lidar com a violência em geral e principalmente com a juventude. As políticas púbicas destinadas aos jovens, ainda que incipientes, já nascem desacreditadas pela sociedade”, afirmou.

Segundo a coordenadora, são necessárias ações intersetorias para a superação da fragmentação das políticas frente ao contexto do homicídio. É preciso também o apoio da família e atividades culturais, esportivas e de lazer no contra turno e para os que se encontram fora da escola, além de fortalecimento institucional e das redes de serviços e investimentos em infraestrutura nos territórios mais vulneráveis, bem como melhoria da cobertura da mídia sobre a violência. “É fundamental enfrentar a questão e, para isso, é preciso melhorar as condições de trabalho e qualificação dos profissionais que lidam com a temática da violência e juventude e mediação de conflitos. Fortalecer a autoestima, resiliência e protagonismo dos jovens também é de extrema importância. Além disso, é preciso desconstruir as representações sobre a unicausalidade dos homicídios de jovens relacionada ao tráfico de drogas e da família desestruturada”, pontuou Kathie.

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