Novas regras eleitorais: Candidato terá de voltar a gastar sola de sapato e saliva, como se fazia antigamente.


Novas regras eleitorais: menos recursos, menos tempo e mais rigidez

Conheça um pouco sobra a nova dinâmica das eleições e seus desdobramentos. Em outubro, a população vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Neste ano, entretanto, o eleitor estará diante de uma campanha diferente. Já tem gente dizendo que o candidato terá de voltar a gastar sola de sapato e saliva, como se fazia antigamente.

Menos recursos, menos tempo de televisão e uma campanha mais curta fazem parte da nova realidade dos candidatos às eleições municipais deste ano. A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado alterou profundamente o cenário para as eleições. No pleito deste ano, candidatos a prefeito e vereador também terão de cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu doações de empresas às campanhas.

Especialistas apontam que partidos, candidatos e militância terão de mudar o jeito de fazer campanha para cativar um eleitor cada dia mais crítico e informado. As crises econômica e política pela qual passa o país também terão impacto significativo no processo eleitoral. O cientista político Murillo de Aragão cita ainda a Operação Lava Jato como fator decisivo para o fim do que chama de "capitalismo tupiniquim":
"Que funcionou sempre na base da troca de favores entre o setor privado e o setor público e isso envolvia o financiamento de campanhas. Com a proibição das doações eleitorais, com a criminalização de patrocínios, apoios, troca de favores e até mesmo os efeitos da lei anticorrupcao, que proíbe hoje que se dê presentes ou qualquer outro tipo de vantagem – o que pode ser interpretado como um gesto ilícito – isso gera uma nova realidade dentro da política brasileira. A política brasileira vai ter que se reinventar para se financiar perante esse novo quadro que se apresenta."
A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/15) prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto. O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade – serão dois blocos de dez minutos, um de manhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse horário. Vereadores ficam restritos a 40% do tempo de inserções ao longo da programação. Há também restrições ao formato desses programas e à publicidade em cartazes. Tudo isso, com o objetivo de reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômico no resultado do pleito.

Luís Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que já participou de 17 pleitos ao longo de sua vida política, prevê um retorno aos velhos tempos:
"Vai ser uma campanha muito difícil do ponto de vista financeiro. Então, vai ter que gastar sola de sapato e saliva, porque dinheiro não vai ter. Então, os candidatos e os partidos vão ter que se mobilizar daqui até a eleição fazendo campanhas internas, contribuições de filiados, almoços, jantares e outros eventos que possam angariar recursos para seus candidatos na chapa de vereadores e prefeitos."
Deputado federal por três vezes, ex-prefeito de Niterói e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, do PMDB, avalia que as novas regras vão gerar uma mudança de comportamento nos candidatos:
"Eles terão que usar os recursos da proposta, do verbo, com muito mais intensidade que a verba. Talvez isso até ajude a encontrar caminhos pra que nós possamos sair da maior crise econômica da nossa história. Eu não tenho a menor dúvida que essa eleição municipal, ela obrigatoriamente vai discutir a questão nacional. Ela vai ser uma eleição como, no passado, nós já tivemos, em que pese os problemas municipais, a questão nacional vai ser a questão a ser debatida. Até porque os municípios brasileiros estão quebrados por força de uma crise econômica gerada no governo federal."
Especialista em marketing político, Marcelo Vitorino já trabalhou em grandes campanhas no Brasil. Ele aposta em estratégias que valorizem os partidos, em vez dos candidatos:
"Já tivemos isso aqui. Tinha época que determinada pessoa dizia 'vou votar no candidato do PT' ou 'eu voto no PSDB'. E as pessoas faziam isso, mas de um tempo pra ca isso foi se perdendo e as campanhas passaram a ser personalistas. 'É o José Serra é candidato, não é mais o candidato do PSDB'. Agora, com essa questão de dificuldade financeira, eu acredito que isso vai voltar. Os partidos são muito mais fortes que os indivíduos e é muito mais barato fazer uma campanha ideológica que personalista."
Nas próximas eleições, candidatos e partidos políticos também terão que lidar com a pouca tradição do brasileiro de doar dinheiro para campanhas. Com a proibição de doações por empresas, além do dinheiro do Fundo Partidário – dinheiro público repassado às legendas – só pessoas físicas poderão doar, até 10% de sua renda bruta no ano anterior às eleições. Antes da reforma eleitoral, eram os próprios candidatos que definiam o quanto iam gastar, sem limite fixo, e só informavam o valor à Justiça para posterior verificação com as receitas captadas.

Confira, no segundo capítulo, como será o financiamento de campanhas e quais as alternativas com a proibição, pelo Supremo, de doações de empresas a candidatos.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição - Mauro Ceccherini
Trabalhos técnicos – Ribamar Guimarães

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