OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato


Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral”, completou.

Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.

Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.

Empresas da Lava Jato doaram a 12 ministros de Temer
Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.

A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).

Fonte: Agência Brasil de Notícias e UOL

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