Prazo para as convenções partidárias começa nessa quarta-feira, 20 de julho


O boletim eletrônico semanal da Justiça Eleitoral baiana, o “TRE-BA Notícias”, traz uma entrevista com o Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA/SERPAC), Jonas Júnior, para esclarecer dúvidas acerca das convenções partidárias. De acordo com o servidor, o evento, previsto para deliberar, entre outros atos, sobre a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de fixar o limite de gastos e sortear os números com os quais irão concorrer, deve ser realizado dentro do prazo de 20 de julho a 5 de agosto.

A mudança no período das convenções, em relação à última eleição, segue determinação da Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), que trouxe inúmeras alterações para o processo eleitoral. “Antes, as convenções aconteciam de 10 a 30 de julho”, lembra o servidor. “Com a alteração da lei, o Regional baiano terá que ser mais célere para julgar os processos de registro de candidatura e os partidos terão menos tempo para fazer a propaganda eleitoral”, avalia Jonas.

Registro de candidatura
Aberto o prazo para as convenções partidárias (20 de julho), os partidos políticos e as coligações que já tiverem realizado sua convenção têm até 15 de agosto para formalizar o processo de registro de candidatura pelo “Sistema Candex”. Confira no site do TRE-BA quais os documentos necessários.

Comentários