Propostas: Participar ativamente da Elaboração do Orçamento Público Municipal

Por Zevaldo Sousa 65555
Candidato a vereador
Meu compromisso é com o povo

Muitas pessoas me perguntam, mas como colocaremos em prática nossos projetos, caso venham a ser aprovados?

Uma das atribuição do vereador que está presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. 

Para quem não sabe, o orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução).

A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas, para isso, minha proposta é a criação de área específica no site da Câmara em que as pessoas poderão exercer sua cidadania opinando sobre o Orçamento e ajudando os vereadores na tomada de decisão e o mais importante, convocaremos a sociedade para participação direta na elaboração do orçamento municipal o que é uma prática cada vez mais difundida no Brasil.

Esse é o momento para mostrar ao cidadão que o vereador pode e deve criar projetos de lei que modifique o orçamento municipal, priorizando áreas que não estejam sendo beneficiadas, principalmente, as mais carentes.

Essa é a minha resposta para aquelas pessoas que desejam saber como colocaremos em prática nossas ideias e nossos projetos. 

Quem acredita nesta ideia,
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