Pescadores protestam por falta de pagamento do seguro-defeso na Bahia


Em Salvador, na orla da praia de Tubarão, pescadores realizam protesto na manhã desta sexta-feira, dia 14 de outubro. De acordo com Reinaldo Jorge Cirne, presidente do sindicato que atende a categoria na região, os profissionais reivindicam o pagamento do seguro que garante o sustento dos pescadores durante a desova do camarão.

Em Maragogipe a situação não é diferente, diversos pescadores estão entrando em contato com o Blog do Zevaldo buscando informações que visem esclarecimentos e resolução deste problema. Em contato com o Fredson Marques - responsável pela Colônia dos Pescadores em Maragogipe, o problema ocorreu com a aprovação da Medida Provisória 655 que alterou as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. 

No caso do acesso ao seguro-defeso, o pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício. Ele terá direito ao seguro mesmo que já esteja recebendo outros benefícios provenientes de programas sociais do governo.

A desova ocorre durante quatro meses do ano: duas no primeiro semestre (maio e abril) e duas no segundo (setembro e outubro). Nestes meses, a pesca de camarão fica proibida na região.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia informou que o pagamento ainda não foi realizado porque a lista de beneficiados pelo seguro-defeso, em relação ao camarão, não consta no cadastro do órgão. O INSS relata que a atualização do cadastro é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, que atende às demandas da pesca e aquicultura. O Ministério da Agricultura ainda não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: G1 e Colônia dos Pescadores de Maragogipe

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