Semana de Conciliação: Comarca de Maragogipe planeja 100 audiências visando aumentar acordos


A Comarca de Maragogipe, na região do Recôncavo, vai realizar 100 audiências de conciliação entre os dias 16 e 25 de novembro, informou a juíza Lisiane Sousa Alves Duarte, confiante em obter o maior número de acordos. “Em pelos menos 50% desses processos, as partes estão interessadas na conciliação”, disse a juíza.

Segundo a magistrada, a maioria das demandas é de pequenas causas ou de família, mas há, também, das varas Cível e Crime.

As audiências serão entre os dias 16 e 21 de novembro, quando o Tribunal de Justiça da Bahia promove a Semana Estadual de Conciliação, e de 21 a 25, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A fase de seleção dos processos para as duas semanas de conciliação termina no próximo dia 14 de outubro, conforme cronograma estabelecido no Decreto Judiciário nº 665, de 3 de agosto passado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A juíza Lisiane Duarte conta com a seguinte equipe: Márcia Silvana Vieira Andrade Barreto, diretora de Secretaria da Vara Cível; Victor Bensabath Ornellas Reis, assessor; Carlos Alberto de Moraes França, conciliador; e Taciana de Jesus Leite Medina, estagiária.

Saneamento - Em novembro de 2015, quando assumiu a comarca, que estava há dois anos sem titular, a juíza encontrou 6 mil processos em tramitação. “Através de um esforço, com os servidores, estagiário e assessor, foi possível sanear a unidade, sendo que mais de mil processos estavam conclusos para despachos, sentenças e decisões, e foram movimentados”, disse a magistrada.

A juíza informou ainda que cerca de 700 processos estão prontos para arquivamento e devida baixa, a ser feito ainda este mês, com o auxílio da Corregedoria das Comarca do Interior.

A comarca dispõe de dois cartórios, um cível e outro criminal, e um Juizado Adjunto, instalado em novembro de 2015, quando passou a contar com a prestação de serviço de um juiz leigo e um conciliador. Estão em tramitação 3.608 processos no cartório cível; e 1.926 no cartório crime.

A população estimada do município é de 46 mil habitantes.

Texto: Ascom TJBA

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