Michel Temer marca audiência com CNPA após mobilização dos pescadores


A Mobilização Nacional dos Pescadores, promovida pelo Sistema Confederativo da Pesca, na manhã dessa quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília, já surtiu efeito positivo ao setor. Antes mesmo do fim do ato em defesa da pesca artesanal, o deputado Cleber Verde (PRB/Maranhão), mediador da sessão, anunciou um comunicado do presidente da República, Michel Temer, covocando os membros da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) para uma audiência, na próxima quarta-feira (07/12), sobre os assuntos de interesse da categoria, inclusive o Seguro Defeso.

Uma das organizadoras da mobilização, a Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba) levou uma delegação de 26 pessoas à Brasília, entre diretores e presidentes de Colônia. O evento, promovido pela CNPA, contou, também, com o apoio das demais Federações Estaduais e suas Colônias Confederadas e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e da Aquicultura. Além dos cerca de 300 membros do Sistema Confederativo, que lotaram o auditório da Câmara, estiveram presentes, também, o Secretário Nacional da Pesca, Deivison Franklin de Souza; o coordenador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luiz Henrique Alonso; e o representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Carlos Moraes.

Durante o encontro, o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, denunciou o atendimento precário dado aos pescadores pelos órgãos do Governo Federal em todos os Estados. Walzenir ressaltou as perdas que o setor vem sofrendo desde o fechamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e convidou o secretário Deivison a visitar as Federações de Pescadores e as Superintendências Federais da Agricultura, numa espécie de mediação aos conflitos. “Somos mais de 800 mil pescadores, em todo o país, sem contar os empregos indiretos gerados pelas cadeias da pesca. Não vamos aceitar esse descaso”, afirmou o presidente da CNPA.

Após ouvir os relatos, o Secretário Nacional da Pesca se colocou à disposição para atender as demandas do setor e às convocações da CNPA. Deivison ressaltou que muitos dos problemas enfrentados pelo setor são causados pela falta de autonomia da Secretaria Nacional da Pesca e do excesso de burocracia. “A transição da pesca para o Ministério da Agricultura não foi feita como deveria, não há infraestrutura suficiente. Além disso, existe uma burocracia desnecessária. O que pretendemos fazer é revisar a legislação e aperfeiçoar a busca de informações, facilitando o atendimento às demandas da categoria. Para isso, precisamos ouvir o pescador e tentar soluções em conjunto, com a parceria das Entidades Representativas. A CNPA tem sido uma grande aliada” pontuou.

Os representantes do INSS e da CGU, Luiz Henrique Alonso e Carlos Moraes, respectivamente, explicaram sobre o funcionamento dos órgãos, além de responder às dúvidas dos presentes, esclarecendo os procedimentos adotados para as questões relacionadas à pesca artesanal.

Também compareceram à mobilização e se colocaram à disposição da causa, 15 deputados federais e um estadual, de diferentes partes do país, reforçando a força política da mobilização. Foram eles:
  1. Cleber Verde (PRB/Maranhão) – presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e da Aquicultura;
  2. Flávio Bezerra (PRB/Ceará);
  3. Bebeto Galvão (PSB/Bahia);
  4. José Airton Cirilo (PT/Ceará);
  5. Rafael Mota (PSB/Rio Grande do Norte);
  6. Vicentinho (PT/Rio Grande do Norte);
  7. Silas Câmara (PRB/Amazonas);
  8. Átila Lins (PSD/Amazonas);
  9. Sinval Malheiros (PTN/São Paulo);
  10. Simone Morgado (PMDB/Pará;
  11. Laércio Oliveira (SD/Sergipe);
  12. Janete Capiberibe (PSB/Amapá);
  13. Hiran Gonçalves (PP/Roraima);
  14. Deputada Mariana Carvalho (PSDB/Rondônia);
  15. Eduardo Salles (PP/Bahia) – deputado estadual.

Fonte: Fepesba

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